Apelação Cível 0005297-21.2006.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

MARCOS AUGUSTO SADA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:16

Trânsito em julgado

30/08/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:27

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 13:13

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:47

Não-Provimento

23/07/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARCOS AUGUSTO SADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005297-21.2006.8.24.0135/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:40

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:34

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:16

Trânsito em julgado

30/08/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:27

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:43

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 13:13

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:47

Não-Provimento

23/07/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARCOS AUGUSTO SADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005297-21.2006.8.24.0135/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:40

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 10:48

Mero expediente

12/06/2024, 10:48

Expedida/Certificada

10/06/2024, 19:14

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 19:14