Execução Fiscal 0018369-32.2002.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

CELVINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:15

Custas

10/09/2024, 20:26

Custas

10/09/2024, 20:26

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:29

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:28

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: CELVINO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018369-32.2002.8.24.0033/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 15:31

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:49

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:15

Custas

10/09/2024, 20:26

Custas

10/09/2024, 20:26

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:29

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:28

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: CELVINO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018369-32.2002.8.24.0033/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 15:31

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:49

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:29

Mero expediente

10/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:40

Confirmada

15/01/2021, 08:40

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:58

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:58

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 10:38

Reativação

01/06/2008, 10:36

Definitivo

12/01/2005, 18:57

Outras Decisões

06/12/2004, 15:45

Remessa (outros motivos)

06/12/2004, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/12/2004, 17:00

Expedição de documento (Informações)

01/12/2004, 15:39

Outras Decisões

18/11/2004, 15:09

Remessa (outros motivos)

18/11/2004, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/10/2004, 19:02

Expedição de documento (Informações)

11/10/2004, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2004, 17:36

Remessa (outros motivos)

30/09/2004, 12:24

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 17:49

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 17:47

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 17:45

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2004, 18:57

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 11:37

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 15:28

Expedição de documento (Informações)

12/03/2003, 13:45

Mero expediente

17/12/2002, 16:52

Distribuição (sorteio)

16/12/2002, 14:39