Execução Fiscal 5006558-41.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

ABRAHAO ANDALAFTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

04/05/2026, 02:11

Expedida/certificada

23/04/2026, 16:41

Decurso de Prazo

12/03/2026, 04:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2026, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 15:18

Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:17

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

24/02/2026, 15:16

Petição

10/12/2025, 16:31

Provisório

09/04/2025, 18:47

Movimentação processual

09/04/2025, 18:11

Petição

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:22

Recebimento

12/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: ABRAHAO ANDALAFTH (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006558-41.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Confirmada

04/05/2026, 02:11

Expedida/certificada

23/04/2026, 16:41

Decurso de Prazo

12/03/2026, 04:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2026, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 15:18

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:17

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

24/02/2026, 15:16

Petição

10/12/2025, 16:31

Provisório

09/04/2025, 18:47

Movimentação processual

09/04/2025, 18:11

Petição

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:22

Recebimento

12/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: ABRAHAO ANDALAFTH (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006558-41.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 17:31

Recurso

03/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:33

Expedida/Certificada

02/05/2024, 16:25

Petição

02/05/2024, 16:25

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 18:57

Ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 13:41

Petição

22/02/2024, 13:24

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:49

Petição

20/01/2024, 09:54

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:11

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:49

Petição

14/11/2023, 23:46

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:05

Petição

01/03/2023, 22:47

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 14:32

Petição

24/10/2022, 22:38

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 13:31

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:17

Petição

14/06/2022, 15:27

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 10:42

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2021, 13:11

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 17:58

Petição

23/06/2021, 16:15

Petição

21/06/2021, 23:04

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 16:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/05/2021, 15:57

Petição

21/05/2021, 16:48

Confirmada

20/05/2021, 11:41

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2021, 12:30

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 13:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2021, 18:20

Sem descrição

30/01/2021, 02:32

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 12:47

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 22:24