Execução Fiscal 5006661-14.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

ALTAIR LEOPOLDO GUMS

CPF

Reu

LEOPOLDO GUMS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

09/04/2025, 18:47

Movimentação processual

09/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:18

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: LEOPOLDO GUMS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: ALTAIR LEOPOLDO GUMS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006661-14.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 15:28

Recurso

03/05/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:34

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 22:42

Outras Decisões

04/03/2024, 22:41

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(36)

Provisório

09/04/2025, 18:47

Movimentação processual

09/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:18

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: LEOPOLDO GUMS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: ALTAIR LEOPOLDO GUMS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006661-14.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 15:28

Recurso

03/05/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:34

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 22:42

Outras Decisões

04/03/2024, 22:41

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 23:36

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:01

Ausência de pressupostos processuais

14/02/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:23

Documento (Informações)

25/08/2023, 10:09

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:31

Mero expediente

05/07/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 13:10

Expedida/Certificada

19/10/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 20:36

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:24

Mero expediente

22/08/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 18:38