Execução Fiscal 0006462-69.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

JANETE FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 21:48

Custas

10/09/2024, 19:49

Custas

10/09/2024, 19:49

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 22:51

Trânsito em julgado

07/09/2024, 22:51

Recebimento

30/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JANETE FEIJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006462-69.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 17:00

Expedida/Certificada

27/02/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:49

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 21:48

Custas

10/09/2024, 19:49

Custas

10/09/2024, 19:49

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 22:51

Trânsito em julgado

07/09/2024, 22:51

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JANETE FEIJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006462-69.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 17:00

Expedida/Certificada

27/02/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:49

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 20:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:18

Confirmada

15/01/2021, 08:18

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:19

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:19

Provisório

21/10/2015, 15:45

Recebimento

20/10/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 14:48

Recebimento

07/08/2015, 16:34

Mero expediente

30/07/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 18:13

Recebimento

20/10/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 17:02

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 13:24

Expedição de documento (Informações)

13/06/2014, 16:14

Expedição de documento (Informações)

11/04/2014, 17:16

Expedição de documento (Informações)

09/04/2014, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2014, 13:39

Expedição de documento (Informações)

14/08/2013, 14:26

Remessa (outros motivos)

07/03/2013, 15:43

Mero expediente

23/01/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 13:04

Expedição de documento (Informações)

09/01/2013, 12:41

Expedição de documento (Informações)

12/12/2012, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 17:19

Expedição de documento (Informações)

23/05/2012, 15:01

Expedição de documento (Informações)

25/04/2012, 14:42

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 14:35

Remessa (outros motivos)

18/04/2012, 13:58

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:33

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:31

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:56

Expedição de documento (Informações)

19/05/2009, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2009, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/05/2009, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 17:29

Mero expediente

15/05/2009, 17:26

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/05/2009, 17:14

Expedição de documento (Informações)

14/05/2009, 16:30

Remessa (outros motivos)

16/12/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 14:13

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 14:12

Documento (Outros documentos)

21/08/2008, 17:48

Expedição de documento (Informações)

03/08/2008, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2008, 16:33

Remessa (outros motivos)

01/08/2008, 14:07

Mero expediente

25/07/2008, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 11:07

Expedição de documento (Informações)

01/06/2008, 14:56

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 13:06

Distribuição (sorteio)

12/05/2008, 11:39