Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
EVARISTO KUHNEN - SC005431
SIMONE CUSTÓDIO - SC028048
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
JOSÉ EDUARDO SCHMITT SILVA - SC070207
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
SERGIO LAGUNA PEREIRA - SC030156
DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para o parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
EVARISTO KUHNEN - SC005431
SIMONE CUSTÓDIO - SC028048
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
JOSÉ EDUARDO SCHMITT SILVA - SC070207
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
SERGIO LAGUNA PEREIRA - SC030156
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): GIULIA KAROLINE ISENSEE (OAB SC071180) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2947919/SC (2025/0192408-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA
ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431
GIULIA KAROLINE ISENSEE - SC071180
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): GIULIA KAROLINE ISENSEE (OAB SC071180) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GOETTEN DE LIMA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327990-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES