Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0313950-69.2017.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0313950-69.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0313950-69.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MARGARETH LUZ ADVOGADO(A): PLINIO SANICK LEAL (OAB SC048239) ADVOGADO(A): SIMAO BOLIVAR MARTINS DOS SANTOS (OAB SC018010) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações da Certidão do evento 154, desnecessária a retenção de valores a título de Imposto de Renda. Já quanto à contribuição previdenciária, a parte autora deverá acostar nova conta com "o valor (em reais e centavos), bem como o destinatário previdenciário". Após, intime-se o executado para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0313950-69.2017.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO EXEQUENTE: MARGARETH LUZ ADVOGADO(A): PLINIO SANICK LEAL (OAB SC048239) ADVOGADO(A): SIMAO BOLIVAR MARTINS DOS SANTOS (OAB SC018010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 20/05/2026 - Juntada de certidão

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 14:25

Petição

03/02/2026, 18:45

Publicação

21/11/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0313950-69.2017.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO EXEQUENTE: MARGARETH LUZ ADVOGADO(A): PLINIO SANICK LEAL (OAB SC048239) ADVOGADO(A): SIMAO BOLIVAR MARTINS DOS SANTOS (OAB SC018010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:24

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:40

Petição

17/11/2025, 15:13

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:37

Mero expediente

24/09/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:49

Petição

29/08/2025, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

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