Apelação / Remessa Necessária 0003765-68.2012.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Autor

PATRICIA LOPES CLOSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SANTOS MORETTO

OAB/SC 020495·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC 014831·CPF·Representa: Autor

IVONIR LUIZ MAESTRI

OAB/SC 008872·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SANTOS MORETTO

OAB/SC 020495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA PAULA SANTOS MORETTO

OAB/SC 020495·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC 014831·CPF·Representa: Autor

IVONIR LUIZ MAESTRI

OAB/SC 008872·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SANTOS MORETTO

OAB/SC 020495·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC 014831·CPF·Representa: Réu

IVONIR LUIZ MAESTRI

OAB/SC 008872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2024, 13:06

Trânsito em julgado

07/09/2024, 12:55

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

25/07/2024, 07:21

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 07:32

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 07:32

Não-Provimento

23/07/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: PATRICIA LOPES CLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003765-68.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:41

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:39

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/09/2024, 13:06

Trânsito em julgado

07/09/2024, 12:55

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Documentos

•05/07/2024, 02:00

Confirmada

25/07/2024, 07:21

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 07:32

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 07:32

Não-Provimento

23/07/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: PATRICIA LOPES CLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003765-68.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:41

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:09

Confirmada

26/10/2022, 11:08

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 11:39

Redistribuição (prevenção)

20/10/2022, 08:34

Expedida/Certificada

21/09/2022, 14:55

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 14:55