Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INDUSTRIA DE MALHAS ISENSEE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BAUMGRATZ DA COSTA (OAB SC013742) ADVOGADO(A): CLESIO FABENY (OAB SC027333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002975-91.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS
05/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2024, 17:41
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:04
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 05:54
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:46
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:02
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Confirmada
20/01/2024, 00:50
Expedida/certificada
10/01/2024, 16:04
Ausência das condições da ação
10/01/2024, 16:04
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:12
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Confirmada
06/11/2023, 14:58
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 15:26
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/10/2023, 13:29
Mudança de Assunto Processual
25/10/2023, 13:13
Conclusão (para julgamento)
23/08/2023, 17:16
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:06
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Confirmada
24/04/2023, 00:08
Expedida/certificada
14/04/2023, 17:03
Expedida/certificada
14/04/2023, 17:03
Decurso de Prazo
30/03/2023, 01:09
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:30
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Confirmada
13/02/2023, 00:10
Expedida/certificada
03/02/2023, 12:51
Ato ordinatório
03/02/2023, 12:51
Recebimento
27/10/2022, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: INDUSTRIA DE MALHAS ISENSEE LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BAUMGRATZ DA COSTA (OAB SC013742) ADVOGADO: CLESIO FABENY (OAB SC027333)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002975-91.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART