Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001046-09.2020.8.24.0061 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/03/2026.
16/03/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC
REQUERENTE: BRFERTIL S.A
ADVOGADO(A): André Luiz Bettega D'Ávila (OAB PR031102)
ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134)
ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO: Fica INTIMADO o REQUERENTE para, diante da apelação juntada pelo requerido, apresentar suas contrarrazões.
PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2026, 13:02
Movimentação processual
13/02/2026, 13:01
Movimentação processual
13/02/2026, 13:01
Expedida/Certificada
12/02/2026, 19:47
Petição
12/02/2026, 17:32
Documento (Informações)
11/02/2026, 11:53
Expedida/Certificada
11/02/2026, 10:34
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:34
Publicação
22/01/2026, 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC REQUERENTE: BRFERTIL S.A
ADVOGADO(A): André Luiz Bettega D'Ávila (OAB PR031102)
ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134)
ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
REQUERIDO: BRAZILIAN TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
ADVOGADO(A): LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON (OAB PR124361)
ADVOGADO(A): Natascha Veridiane Schmitt (OAB PR045446)
ADVOGADO(A): Rui Carneiro Sampaio (OAB PR050583)
ADVOGADO(A): FABIOLA DE BARROS (OAB PR082903)
SENTENÇA
4. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Devolva-se o prazo recursal, na forma do art. 1.026 do CPC. Intimem-se e façam-se as anotações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC REQUERENTE: BRFERTIL S.A
ADVOGADO(A): André Luiz Bettega D'Ávila (OAB PR031102)
ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134)
ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
REQUERIDO: BRAZILIAN TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
ADVOGADO(A): LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON (OAB PR124361)
ADVOGADO(A): Natascha Veridiane Schmitt (OAB PR045446)
ADVOGADO(A): Rui Carneiro Sampaio (OAB PR050583)
ADVOGADO(A): FABIOLA DE BARROS (OAB PR082903)
SENTENÇA
4. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Devolva-se o prazo recursal, na forma do art. 1.026 do CPC. Intimem-se e façam-se as anotações necessárias.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 15:47
Expedida/certificada
15/01/2026, 15:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/01/2026, 15:47
Conclusão (para julgamento)
15/01/2026, 15:45
Petição
10/10/2025, 11:38
Petição
06/10/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 16:12
Petição
01/10/2025, 11:57
Publicação
29/09/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC
REQUERENTE: BRFERTIL S.A
ADVOGADO(A): André Luiz Bettega D'Ávila (OAB PR031102)
ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134)
ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO: Fica intimado o REQUERENTE para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pelo REQUERIDO, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
PRAZO: 5 (cinco) dias.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:14
Petição
24/09/2025, 22:59
Em audiência
19/09/2025, 12:48
Em audiência
19/09/2025, 12:48
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/09/2025, 12:47
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 12:20
Petição
16/09/2025, 13:23
Recebimento
09/09/2025, 16:55
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:18
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:12
Petição
22/05/2025, 09:41
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Confirmada
14/05/2025, 10:42
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2025, 17:16
Outras Decisões
08/05/2025, 17:16
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 18:21
Petição
07/05/2025, 16:26
Decurso de Prazo
03/05/2025, 01:31
Confirmada
30/04/2025, 10:42
Expedida/certificada
29/04/2025, 16:59
Expedida/certificada
29/04/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 15:11
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 15:11
Petição
29/04/2025, 13:21
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Confirmada
09/04/2025, 11:00
Expedida/certificada
04/04/2025, 17:10
Expedida/certificada
04/04/2025, 17:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2025, 13:02
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 15:04
Petição
01/04/2025, 17:50
Petição
21/03/2025, 18:01
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2025, 17:08
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Confirmada
12/03/2025, 10:15
Expedida/certificada
06/03/2025, 19:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/03/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 18:52
Petição
03/12/2024, 18:33
Petição
22/11/2024, 11:55
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Confirmada
30/10/2024, 16:28
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:57
Outras Decisões
29/10/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 13:33
Recebimento
15/10/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRFERTIL S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA (OAB PR031102) ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
APELADO: BRAZILIAN TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Rui Carneiro Sampaio (OAB PR050583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRFERTIL S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA (OAB PR031102) ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420)
APELADO: BRAZILIAN TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Rui Carneiro Sampaio (OAB PR050583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-09.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER