Apelação Cível 5006050-15.2022.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

EDUARDO SPERFELD

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS 081705·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Autor

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS 081705·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:24

Trânsito em julgado

06/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Confirmada

05/08/2024, 18:13

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:07

Confirmada

05/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 16:57

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 16:03

Mero expediente

05/08/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 16:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:24

Trânsito em julgado

06/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Confirmada

05/08/2024, 18:13

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:07

Confirmada

05/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 16:57

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 16:03

Mero expediente

05/08/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 16:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2024, 15:28

Documento (Acórdão)

01/08/2024, 15:28

Não-Provimento

01/08/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:38

Para julgamento de mérito

25/07/2024, 18:54

Adiado

25/07/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO SPERFELD (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5006050-15.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 10:31

Expedida/certificada

05/07/2024, 10:29

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 12:14

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:13

Mudança de Assunto Processual

01/07/2024, 12:12

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 15:01

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:30

Distribuição (prevenção)

28/06/2024, 14:30