LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Autor
SERRARIA SAO SIMAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GUARESI DO SANTO
OAB/SC 9775·CPF·Representa: Autor
GUARESI & MILLEO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
OAB/SC 827·Representa: Autor
PATRICIA SALINI
OAB/SC 14940·CPF·Representa: Autor
TATIANE ROCKENBACH
OAB/SC 13373·CPF·Representa: Autor
TATIANE ROCKENBACH STRAMARE
OAB/SC 013373·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 28/05/2026 - PETIÇÃO
02/06/2026, 00:00
Mandado
09/04/2026, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2026, 09:28
Petição
01/04/2026, 10:08
Documento (Informações)
23/03/2026, 12:09
Publicação
23/03/2026, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 279 - 19/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 279 - 19/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 16:21
Expedida/certificada
19/03/2026, 15:01
Expedida/Certificada
19/03/2026, 15:01
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 15:01
Petição
04/03/2026, 17:15
Publicação
02/03/2026, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 273 - 29/01/2026 - Juntada de mandado não cumprido
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 19:42
Expedida/certificada
26/02/2026, 18:47
Documento (Mandado)
29/01/2026, 20:39
Mandado
23/01/2026, 18:00
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2026, 17:53
Petição
12/01/2026, 14:15
Documento (Informações)
12/01/2026, 13:05
Expedida/Certificada
09/01/2026, 14:07
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 14:07
Petição
17/12/2025, 20:40
Publicação
09/12/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 07/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 16:43
Expedida/certificada
04/12/2025, 16:16
Decurso de Prazo
03/12/2025, 01:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2025, 18:21
Confirmada
17/10/2025, 16:16
Expedida/certificada
07/10/2025, 16:05
Petição
07/10/2025, 16:05
Decurso de Prazo
26/09/2025, 01:11
Publicação
17/09/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 247 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 14:03
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:40
Petição
12/09/2025, 16:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2025, 00:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2025, 00:22
Petição
29/08/2025, 16:53
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2025, 06:48
Publicação
15/08/2025, 03:10
Petição
14/08/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora juntou aos autos nova planta de situação e localização do imóvel e novo memorial descritivo, informando novos confrontantes ainda não citados, quais sejam, Dambrós Imóveis e Incorporações Ltda e ACB Consultoria Eireli.
Além disso, resta pendente a citação dos requeridos Oenes Neckel de Menezes e Elamir Aparecida Oro de Menezes.
1. Citem-se os requeridos e confrontantes Dambrós Imóveis e Incorporações Ltda e ACB Consultoria Eireli, conforme endereços do evento 224, PET1 e evento 230, PET1.
2. Cumpra-se com urgência, considerando o enquadramento do processo na hipótese da Meta 2 do CNJ – Julgar processos mais antigos.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 17:57
Mero expediente
13/08/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 15:45
Expedida/Certificada
14/07/2025, 15:20
Expedida/Certificada
14/07/2025, 15:19
Mudança de Parte
14/07/2025, 15:18
Mudança de Parte
14/07/2025, 15:18
Mudança de Parte
14/07/2025, 15:18
Mudança de Parte
14/07/2025, 15:14
Expedida/Certificada
14/07/2025, 15:11
Expedida/Certificada
14/07/2025, 15:11
Petição
25/06/2025, 10:40
Publicação
26/05/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC
AUTOR: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)
ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)
ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373)
ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora esclarece que, da área total pertencente a Oenes Neckel de Mezenes e sua esposa Elamir Aparecida Oro de Menezes, foi alienada apenas a fração de 1.750,00m², conforme planta e memorial descritivo elaborados à época (evento 1, INF7, INF8 e INF9).
Ainda, informa que a venda teve por objeto os Lotes 12, 13, 14, 15 e 16, da Quadra 2.512-A, cada um com 350,00m², totalizando a metragem mencionada de 1.750,00m², requerendo que sejam considerados os documentos já juntados aos autos (evento 224, PET1).
Contudo, conforme verificado nos autos, não é possível a individualização do imóvel objeto da presente ação de usucapião, uma vez que os referidos lotes não constam oficialmente no croqui do município de Chapecó (evento 224, DOCUMENTACAO11), devendo ser retirada de parte da área da matrícula n. 51.509 pertencente a Oenes Neckel de Menezes e Elamir Aparecida Oro de Menezes, o que demanda a produção de novo memorial descritivo e planta do imóvel, com a indicação das coordenadas UTM.
1. Dessa forma, a fim de viabilizar a adequada tramitação do feito e garantir a segurança jurídica quanto à identificação do imóvel, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias:
1.1) junte a planta de situação e localização do imóvel e o memorial descritivo, contendo os quesitos consistentes em número do lote (se for o caso), distância do cruzamento mais próximo, comprimentos de todos os lados, colocação dos ângulos de todos os vértices, orientação magnética do norte, área total do imóvel usucapiendo e seus confrontantes paralelamente, com a indicação das coordenadas UTM e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro civil responsável por sua confecção (art. 216-A, II, da Lei 6.015/1973 e art. 4º, II, da Portaria n. 65/2017 do CNJ).
2. Retifique-se o polo passivo para Oenes Neckel de Menezes e Elamir Aparecida Oro de Menezes.
3. Após o cumprimento das diligências, voltem os autos conclusos para análise.
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 16:10
Mero expediente
22/05/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 15:09
Petição
25/04/2025, 17:24
Documento (Informações)
27/03/2025, 20:41
Petição
19/03/2025, 09:13
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 18:50
Mero expediente
06/03/2025, 18:50
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 17:16
Mudança de Parte
27/02/2025, 17:15
Petição
26/02/2025, 13:21
Petição
22/02/2025, 10:02
Petição
06/02/2025, 13:39
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Petição
21/01/2025, 16:58
Confirmada
21/01/2025, 16:43
Petição
21/01/2025, 08:54
Confirmada
21/01/2025, 08:24
Expedida/certificada
20/01/2025, 18:18
Recebimento
19/12/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH STRAMARE (OAB SC013373) ADVOGADO(A): ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
APELADO: SERRARIA SAO SIMAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: PAULO ANTONIO BARELA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INACIO SIGNORI (INTERESSADO)
INTERESSADO: FABIO BORTOLUZZI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH STRAMARE (OAB SC013373) ADVOGADO(A): ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO
APELADO: SERRARIA SAO SIMAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: PAULO ANTONIO BARELA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INACIO SIGNORI (INTERESSADO)
INTERESSADO: FABIO BORTOLUZZI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302572-65.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM