Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Arrolamento Comum Nº 0301488-66.2017.8.24.0004/SC
REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA
ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)
ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)
ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO
DESPACHO/DECISÃO
Conforme expresso no Evento 167, observada a penhora constante do Evento 152, fora expedido equivocadamente alvará da quantia de R$ 2.222,01 em favor de Ana Lucia.
Procedida a tentativa de bloqueio (eventos 167 e seguintes), a diligência restou infrutífera.
Assim, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da herdeira Ana Lúcia para que, no prazo de 48 horas, proceda a restituição (mediante depósito nos autos) na quantia equivocadamente liberada em seu favor, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, em até 10 (dez) salários-mínimos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Arrolamento Comum Nº 0301488-66.2017.8.24.0004/SC
REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA
ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)
ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)
ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO
DESPACHO/DECISÃO
Conforme expresso no Evento 167, observada a penhora constante do Evento 152, fora expedido equivocadamente alvará da quantia de R$ 2.222,01 em favor de Ana Lucia.
Procedida a tentativa de bloqueio (eventos 167 e seguintes), a diligência restou infrutífera.
Assim, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da herdeira Ana Lúcia para que, no prazo de 48 horas, proceda a restituição (mediante depósito nos autos) na quantia equivocadamente liberada em seu favor, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, em até 10 (dez) salários-mínimos.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 20:56
Mero expediente
14/07/2025, 20:56
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 18:01
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 14:12
Outras Decisões
23/10/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 16:34
Documento (Certidão)
09/10/2024, 16:34
Expedida/Certificada
08/10/2024, 11:06
Expedida/Certificada
08/10/2024, 10:59
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 10:55
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 11:49
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2024, 15:37
Trânsito em julgado
19/09/2024, 15:17
Documento (Certidão)
19/09/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
07/09/2024, 11:05
Recebimento
30/08/2024, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA LUCIA PEREIRA (Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
APELANTE: ALZIRA EUGENIA PEREIRA (Espólio) (REQUERIDO)
APELANTE: ELIANE PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
APELANTE: DAVENIR PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
APELADO: MARIA PEREIRA MARTINS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIA INES SPRICIGO (OAB SC044077) MEDIADOR: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301488-66.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO