Procedimento Comum Cível 5000245-32.2020.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JEFERSON HEITOR PAZINI

CPF

Autor

MILTON SCHWERTZ

CPF

Autor

JONAS SCHWERTZ 02037018959

Reu

Advogados / Representantes

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 032060·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MATHEUS ECCO

OAB/SC 045578·CPF·Representa: Autor

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 032060·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MATHEUS ECCO

OAB/SC 045578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

19/09/2025, 13:26

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:25

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:05

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Custas

24/08/2024, 15:12

Custas

24/08/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 12:45

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:45

Trânsito em julgado

23/08/2024, 12:45

Todas as movimentações(107)

Documento (Informações)

19/09/2025, 13:26

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:25

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:05

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Custas

24/08/2024, 15:12

Custas

24/08/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 12:45

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:45

Trânsito em julgado

23/08/2024, 12:45

Recebimento

22/08/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA APELADO: JONAS SCHWERTZ 02037018959 (RÉU) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. recurso DE UM DOS RÉUS. relação de consumo evidenciada. VÍCIOS CONSTRUTIVOS ATESTADOS PELA PROVA TÉCNICA. responsabilidade solidária do engenheiro e dos construtores bem delineada. reparação devida. APELO AUTORAL. INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE HÍGIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUTIVOS QUE, ENQUANTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SEM CONSEQUÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS, REVELA-SE INCAPAZ DE GERAR ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, majorando os honorários de advogado fixados pela sentença, sem prejuízo dos consectários legais da gratuidade, para 15% em desfavor do autor e R$ 1.000,00 ao defensor dativo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 25 de julho de 2024.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA APELADO: BENO SANDER (RÉU) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. recurso DE UM DOS RÉUS. relação de consumo evidenciada. VÍCIOS CONSTRUTIVOS ATESTADOS PELA PROVA TÉCNICA. responsabilidade solidária do engenheiro e dos construtores bem delineada. reparação devida. APELO AUTORAL. INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE HÍGIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUTIVOS QUE, ENQUANTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SEM CONSEQUÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS, REVELA-SE INCAPAZ DE GERAR ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, majorando os honorários de advogado fixados pela sentença, sem prejuízo dos consectários legais da gratuidade, para 15% em desfavor do autor e R$ 1.000,00 ao defensor dativo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 25 de julho de 2024.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SCHWERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELANTE: JEFERSON HEITOR PAZINI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) APELADO: BENO SANDER (RÉU) APELADO: JONAS SCHWERTZ 02037018959 (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000245-32.2020.8.24.0049/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

08/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:35

Expedida/certificada

23/05/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:12

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:58

Expedida/certificada

18/04/2024, 20:18

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 13:03

Retificação de movimento

08/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 10:28

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:04

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:49

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:49

Mero expediente

06/09/2023, 16:49

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/09/2023, 12:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/09/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 16:20

Expedida/Certificada

27/05/2023, 14:35

Expedida/Certificada

27/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 15:51

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:19

Expedida/certificada

19/01/2023, 22:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 08:56

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 12:16

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:19

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:10

Decurso de Prazo

29/07/2021, 01:06

Documento (Mandado)

07/07/2021, 15:46

Mandado

25/06/2021, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2021, 17:59

Retificação de movimento

24/06/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 20:14

Documento (Certidão)

23/06/2021, 20:13

Expedida/certificada

16/06/2021, 11:27

Mudança de Assunto Processual

16/06/2021, 11:26

Documento (Mandado)

16/06/2021, 11:24

Mandado

11/06/2021, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2021, 18:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2021, 12:28

Documento (Certidão)

05/04/2021, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2021, 14:57

Expedida/Certificada

05/04/2021, 14:53

Mero expediente

27/01/2021, 14:24

Comunicação eletrônica

28/07/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 14:15

Expedida/certificada

20/07/2020, 14:14

Comunicação eletrônica

30/06/2020, 22:33

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 02:46

Decurso de Prazo

16/06/2020, 01:06

Comunicação eletrônica

08/06/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 09:24

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 09:11

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 22:40

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 22:39

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 22:39

Expedida/certificada

06/05/2020, 18:24

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

05/05/2020, 14:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 12:49

Documento (Certidão)

23/03/2020, 18:02

Documento (Certidão)

16/03/2020, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2020, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 10:13

Expedida/certificada

19/02/2020, 17:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/02/2020, 11:36

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 12:14

Distribuição (dependência)

31/01/2020, 09:47

•29/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00