Apelação Cível 0301382-22.2016.8.24.0075 - TJSC

Apelação Cível 0301382-22.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:52

Trânsito em julgado

27/08/2024, 10:51

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2024, 15:57

Não-Provimento

25/07/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS APARECIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO AUGUSTO DALLE LASTE (OAB PR070813) APELADO: DIRLEI ALVES DE SOUZA BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN HOELLER RIBEIRO MARTINS (OAB SC020403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301382-22.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:01

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:58

Redistribuição

13/04/2024, 08:58

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 19:15

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 15:12

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS APARECIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO AUGUSTO DALLE LASTE (OAB PR070813) APELADO: DIRLEI ALVES DE SOUZA BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN HOELLER RIBEIRO MARTINS (OAB SC020403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301382-22.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

08/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(18)