Embargos à Execução 0303005-59.2018.8.24.0073 - TJSC

Embargos à Execução 0303005-59.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:14

Custas

10/12/2024, 14:15

Custas

10/12/2024, 14:11

Documento (Certidão)

07/11/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 12:15

Trânsito em julgado

07/11/2024, 12:15

Recebimento

06/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS FRAINER LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: AUTO POSTO RIO NEGRINHO LTDA ADVOGADO(A): LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB SC007571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303005-59.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS FRAINER LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: AUTO POSTO RIO NEGRINHO LTDA ADVOGADO(A): LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB SC007571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303005-59.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

08/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2020, 18:31

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 11:05

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2020, 18:21

Petição (Contra-razões)

18/12/2019, 19:10

Trânsito em julgado

28/11/2019, 17:28

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS FRAINER LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: AUTO POSTO RIO NEGRINHO LTDA ADVOGADO(A): LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB SC007571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303005-59.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

08/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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