Execução de Título Extrajudicial 0031469-22.2008.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0031469-22.2008.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031469-22.2008.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior EXEQUENTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) ADVOGADO(A): graziela kruscinski (OAB SC025895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 411 - 22/05/2026 - Juntada de certidão

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A EMBARGADO: GRACIELA GOULART DA SILVA EMBARGADO: GRACIELA GOULART DA SILVA EMBARGADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO EMBARGADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A EMBARGADO: GRACIELA GOULART DA SILVA EMBARGADO: GRACIELA GOULART DA SILVA EMBARGADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO EMBARGADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO AGRAVADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO AGRAVADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO AGRAVADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO AGRAVADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841442/SC (2025/0013461-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA ADVOGADOS: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO - SC023125 GRAZIELA KRUSCINSKI - SC025895 PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO - SC23863A AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: GRACIELA GOULART DA SILVA AGRAVADO: SANTA ANDRADE LAURENTINO AGRAVADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) ADVOGADO(A): graziela kruscinski (OAB SC025895) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA (Representante) (EXECUTADO) APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA-ME (Representado) (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0031469-22.2008.8.24.0008/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) ADVOGADO(A): graziela kruscinski (OAB SC025895) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA (Representante) (EXECUTADO) APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA-ME (Representado) (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0031469-22.2008.8.24.0008/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

08/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 14:01

Documento (Edital)

04/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

12/10/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) ADVOGADO(A): graziela kruscinski (OAB SC025895) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA (Representante) (EXECUTADO) APELADO: GRACIELA GOULART DA SILVA-ME (Representado) (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO (EXECUTADO) APELADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0031469-22.2008.8.24.0008/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MOTTER & FILHOS LTDA EXECUTADO: GRACIELA GOULART DA SILVA-ME (Representado) EXECUTADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ME EXECUTADO: SANTA DE ANDRADE LAURENTINO REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: GRACIELA GOULART DA SILVA (Representante) EDITAL Nº 310049893450 INTIMANDOS: GRACIELA GOULART DA SILVA-ME, CNPJ 07582663000100; SANTA DE ANDRADE LAURENTINO & CIA LTDA ME, CNPJ 00468353000110 e SANTA DE ANDRADE LAURENTINO, CPF 70135231949. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. No mesmo prazo de 15 dias, ficam intimados para apresentarem contrarrazões à apleação apresentada no evento 388. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: " Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, sendo que, após o trânsito em julgado, deve ser devolvido ao executado o valor bloqueado mediante o sistema Sisbajud (evento 322). Acaso o valor já tenha sido transferido à conta única, efetue-se a transferência ou expeça-se o respectivo alvará. Sem condenação das partes em custas e honorários advocatícios, por se tratar de decretação da prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 5º, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se." 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031469-22.2008.8.24.0008/SC

09/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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