Execução Fiscal 5014549-25.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VTECH COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:40

Confirmada

13/12/2025, 00:48

Expedida/certificada

03/12/2025, 17:18

Documento (Mandado)

25/10/2025, 21:16

Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:57

Mandado

28/07/2025, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 16:42

Outras Decisões

14/04/2025, 17:53

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:59

Confirmada

24/02/2025, 07:47

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:22

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 09:19

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:40

Confirmada

13/12/2025, 00:48

Expedida/certificada

03/12/2025, 17:18

Documento (Mandado)

25/10/2025, 21:16

Documentos

•30/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:57

Mandado

28/07/2025, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 16:42

Outras Decisões

14/04/2025, 17:53

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:59

Confirmada

24/02/2025, 07:47

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:22

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 15:00

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:36

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:07

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:20

Outras Decisões

08/10/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 15:45

Confirmada

28/09/2024, 15:42

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:41

Documento (Edital)

19/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/09/2024, 03:00

Publicação

31/07/2024, 02:30

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VTECH COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA EDITAL Nº 310062832029 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VTECH COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, 08.850.389/0001-76, Rua João Stahelin, 2594, Centro, São Pedro de Alcântara/SC - 88125000 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19044678895 e 19045075620. Valor do Débito: 53.628,23 e 130.979,79. Data do Cálculo: 08/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014549-25.2019.8.24.0064/SC

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:28

Confirmada

29/07/2024, 00:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:41

Sem descrição

19/07/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:48

Confirmada

07/06/2024, 00:49

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:39

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2024, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2024, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2024, 14:54

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 13:04

Confirmada

02/12/2023, 01:05

Confirmada

01/12/2023, 00:52

Documento (Certidão)

22/11/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 22:14

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:10

Sem descrição

21/11/2023, 18:10

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:59

Confirmada

31/10/2021, 01:07

Expedida/certificada

21/10/2021, 09:46

Ato ordinatório

21/10/2021, 09:46

Documento (Mandado)

20/10/2021, 15:29

Mandado

09/07/2021, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:02

Confirmada

20/04/2021, 01:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2021, 09:43

Documento (Certidão)

10/04/2021, 09:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/03/2021, 17:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2019, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2019, 10:38

Mero expediente

11/11/2019, 18:26

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 10:57

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 09:22