Procedimento Comum Cível 0304649-16.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

LOURIVAL FERREIRA

Reu

VILINA FERREIRA

CPF

Reu

WILMA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 29690·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se decisão de evento 10, DESP19, conforme requerido no evento 175, PED CIT MANDADO1. Após, retornem os autos conclusos.

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 09:09

Petição

04/03/2026, 23:16

Publicação

20/02/2026, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto ao AR de evento 167, devendo, no mesmo prazo, informar nos autos endereço atualizado da parte ré. Após, retornem conclusos.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 16:39

Mero expediente

18/02/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 16:14

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 02:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 17:02

Documento (Informações)

29/10/2025, 16:37

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:40

Todas as movimentações(167)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se decisão de evento 10, DESP19, conforme requerido no evento 175, PED CIT MANDADO1. Após, retornem os autos conclusos.

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 09:09

Petição

04/03/2026, 23:16

Publicação

20/02/2026, 04:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto ao AR de evento 167, devendo, no mesmo prazo, informar nos autos endereço atualizado da parte ré. Após, retornem conclusos.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 16:39

Mero expediente

18/02/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 16:14

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 02:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 17:02

Documento (Informações)

29/10/2025, 16:37

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:40

Petição

22/10/2025, 14:39

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) ou mandado sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o caso concreto. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for: "não procurado" “recusado” ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada de forma diversa do que pelo correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Na mesma dilação, tendo em vista a alteração introduzida pela Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais), fica a parte autora intimada para recolher as despesas postais ou diligência do oficial de justiça, conforme requerimento, caso não possua deferimento de justiça gratuita OBS.: Para recolhimento de AR's Se Pessoa Jurídica: recolher AR Se Pessoa Física: CITAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (para endereço diferente da citação) e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA recolher AR-MP (mãos próprias) OUTRAS INTIMAÇÕES recolher AR. Acesse o processo e clique na Ação "Custas". Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento". Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir destino de diligência". Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 19:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2025, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2025, 00:06

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2025, 19:48

Petição

06/02/2025, 13:43

Documento (Informações)

06/02/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:42

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:35

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:35

Expedida/Certificada

09/01/2025, 13:33

Petição

09/12/2024, 10:32

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:44

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 06:13

Recebimento

02/09/2024, 14:13

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: LOURIVAL FERREIRA (Representado) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VILINA FERREIRA (Representante) (RÉU) APELADO: WILMA DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304649-16.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 18:57

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:10

Documento (Informações)

12/01/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 09:10

Confirmada

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:25

Petição

03/07/2023, 16:36

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 09:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/02/2023, 12:21

Expedida/Certificada

24/10/2022, 18:39

Petição

09/06/2022, 10:08

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 18:24

Petição

10/05/2022, 08:51

Confirmada

10/05/2022, 08:51

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:21

Mero expediente

06/05/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:44

Petição

20/04/2022, 11:31

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:05

Petição

30/03/2022, 10:21

Confirmada

30/03/2022, 10:21

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:09

Mero expediente

29/03/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 17:58

Documento (Informações)

03/03/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:46

Petição

28/02/2022, 10:46

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 13:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2022, 14:24

Petição

24/01/2022, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2022, 13:13

Documento (Informações)

20/01/2022, 16:23

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 14:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 13:09

Petição

05/01/2022, 18:14

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2021, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 14:41

Documento (Informações)

11/11/2021, 16:16

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 13:42

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 13:42

Petição

03/11/2021, 13:41

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:11

Petição

24/09/2021, 16:31

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2021, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2021, 18:07

Documento (Informações)

08/07/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:02

Petição

28/06/2021, 14:02

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2021, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2021, 13:45

Documento (Informações)

15/04/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 14:01

Petição

08/04/2021, 14:00

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:26

Petição

05/11/2020, 13:41

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2020, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2020, 16:04

Documento (Informações)

24/07/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 08:50

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 08:50

Petição

13/07/2020, 08:49

Documento (Certidão)

10/07/2020, 09:35

Publicação

10/07/2020, 06:36

Documento (Informações)

08/07/2020, 20:11

Ato ordinatório

08/07/2020, 13:35

Documento (Mandado)

07/07/2020, 19:55

Documento (Certidão)

07/07/2020, 19:55

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2020, 18:45

Documento (Informações)

21/04/2020, 23:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2020, 20:32

Documento (Outros documentos)

25/03/2020, 16:05

Recebimento

18/03/2020, 13:19

Custas

18/03/2020, 13:19

Publicação

17/03/2020, 10:52

Documento (Informações)

13/03/2020, 21:00

Recebimento

13/03/2020, 18:10

Documento (Certidão)

13/03/2020, 18:10

Ato ordinatório

13/03/2020, 18:06

Petição

28/11/2019, 15:11

Publicação

01/11/2019, 13:20

Documento (Informações)

30/10/2019, 18:46

Ato ordinatório

30/10/2019, 13:19

Documento (Certidão)

30/10/2019, 04:15

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 04:15

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2019, 18:44

Petição

14/08/2018, 15:14

Publicação

09/08/2018, 17:15

Documento (Informações)

07/08/2018, 19:18

Ato ordinatório

07/08/2018, 15:19

Documento (Certidão)

07/08/2018, 13:15

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2018, 17:02

Petição

07/06/2018, 15:41

Petição

02/05/2018, 16:41

Publicação

25/04/2018, 18:29

Documento (Informações)

23/04/2018, 14:25

Ato ordinatório

19/04/2018, 16:30

Mero expediente

27/02/2018, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 12:49

Petição

30/01/2017, 11:24

Publicação

24/01/2017, 13:07

Documento (Informações)

23/01/2017, 12:18

Outras Decisões

09/12/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:11

Cálculo

09/12/2016, 14:11

Distribuição (sorteio)

08/12/2016, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

•08/07/2024, 00:00