Apelação Cível 0005995-05.2001.8.24.0005 - TJSC

Apelação Cível 0005995-05.2001.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTO MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) APELADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0005995-05.2001.8.24.0005/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTO MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) APELADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0005995-05.2001.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

08/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Cancelamento de Distribuição

Remessa (outros motivos)

Distribuição (prevenção)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

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