Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC AUTOR: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO
ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718)
ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205)
ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
RÉU: VALERIO CORTES MACHADO
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
RÉU: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
SENTENÇA
Em face do que foi dito, homologo o acordo e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada. Silente o acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Inaplicável a isenção do art. 90, §3º, do CPC, porquanto já proferida a sentença, as custas processuais remanescentes pela parte indicada no acordo. Nada dispondo o acordo, as custas processuais remanescentes serão arcadas pelas partes na proporção da metade para cada um (art. 90, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se eventual ato (mandado, ofício ou alvará), consoante ajustado pelas partes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC AUTOR: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO
ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718)
ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205)
ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
RÉU: VALERIO CORTES MACHADO
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
RÉU: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
SENTENÇA
Em face do que foi dito, homologo o acordo e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada. Silente o acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Inaplicável a isenção do art. 90, §3º, do CPC, porquanto já proferida a sentença, as custas processuais remanescentes pela parte indicada no acordo. Nada dispondo o acordo, as custas processuais remanescentes serão arcadas pelas partes na proporção da metade para cada um (art. 90, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se eventual ato (mandado, ofício ou alvará), consoante ajustado pelas partes.
07/04/2026, 00:00
Petição
06/04/2026, 14:24
Expedida/certificada
06/04/2026, 14:06
Expedida/certificada
06/04/2026, 14:06
Expedida/certificada
06/04/2026, 14:06
Homologação de Transação
06/04/2026, 14:06
Conclusão (para julgamento)
16/03/2026, 15:05
Movimentação processual
16/03/2026, 15:04
Petição
16/03/2026, 14:56
Petição
17/12/2025, 09:44
Confirmada
13/12/2025, 00:06
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:01
Decurso de Prazo
10/09/2025, 01:11
Publicação
19/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
AUTOR: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO
ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718)
ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205)
ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 19:42
Expedida/certificada
15/08/2025, 19:25
Petição
15/08/2025, 19:03
Publicação
08/08/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC
RÉU: VALERIO CORTES MACHADO
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
RÉU: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o réu para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, juntar os documentos solicitados, sob as penas da lei.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 13:05
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:10
Petição
01/07/2025, 08:56
Publicação
11/06/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC AUTOR: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO
ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718)
ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205)
ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
RÉU: VALERIO CORTES MACHADO
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
RÉU: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747)
ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação de prazo requerida no evento 140.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 13:29
Expedida/certificada
09/06/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 12:51
Petição
09/06/2025, 11:58
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:54
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:54
Outras Decisões
15/04/2025, 11:54
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:53
Decurso de Prazo
15/04/2025, 01:30
Petição
14/04/2025, 14:25
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2025, 14:42
Petição
12/03/2025, 18:10
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2025, 19:35
Petição
21/02/2025, 19:27
Confirmada
31/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2025, 14:24
Expedida/certificada
21/01/2025, 14:24
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:24
Petição
21/01/2025, 13:51
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Petição
02/12/2024, 10:20
Confirmada
25/11/2024, 11:34
Documento (Informações)
25/11/2024, 09:11
Expedida/certificada
22/11/2024, 12:10
Expedida/certificada
22/11/2024, 11:52
Expedida/certificada
22/11/2024, 11:52
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:17
Petição
22/11/2024, 00:01
Petição
21/11/2024, 15:47
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Custas
18/10/2024, 13:48
Expedida/Certificada
18/10/2024, 13:48
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 13:48
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 13:48
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 13:00
Trânsito em julgado
18/10/2024, 13:00
Expedida/Certificada
18/10/2024, 12:57
Recebimento
18/10/2024, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718) ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205) ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
APELADO: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
APELADO: VALERIO CORTES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718) ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205) ADVOGADO(A): LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820)
APELADO: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936)
APELADO: VALERIO CORTES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5002956-71.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2024, 19:14
Documento (Outros documentos)
06/03/2024, 19:11
Petição
06/03/2024, 19:00
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2024, 23:39
Expedida/certificada
31/01/2024, 23:39
Documento (Outros documentos)
31/01/2024, 23:28
Petição
31/01/2024, 15:17
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:53
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:53
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:53
Procedência
27/11/2023, 17:53
Conclusão (para julgamento)
09/08/2023, 12:54
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:19
Petição
04/08/2023, 15:07
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 13:28
Petição
11/04/2023, 23:37
Petição
10/04/2023, 11:11
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2023, 18:39
Expedida/certificada
06/03/2023, 18:39
Petição
06/12/2022, 15:04
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 08:32
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:11
Petição
27/10/2022, 10:07
Confirmada
26/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2022, 19:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/10/2022, 22:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)