Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 30/10/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 30/10/2025 - Juntada de certidão
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:36
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 17:20
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:17
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:17
Documento (Certidão)
30/10/2025, 17:17
Publicação
30/10/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 121. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).
Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.
Após, ao arquivo.
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 21:32
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:37
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:37
Outras Decisões
28/10/2025, 14:37
Conclusão (para decisão)
26/10/2025, 22:16
Petição (Petição (outras))
26/10/2025, 22:16
Publicação
22/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o destinatário desta intimado para que, no prazo de 15 dias, informe a natureza do depósito realizado nos autos.
Tratando-se de depósito relativo à pagamento espontâneo, fica também intimada para que, no mesmo prazo, acoste aos autos a memória discriminada do cálculo, tendo em vista o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil.
Ressalva-se, que qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019)
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 10:33
Expedida/Certificada
01/10/2025, 09:53
Baixa Definitiva
25/09/2025, 01:14
Documento (Certidão)
24/09/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 13:52
Decurso de Prazo
12/09/2025, 01:27
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 17:59
Expedida/Certificada
10/09/2025, 10:46
Publicação
10/09/2025, 03:12
Publicação
09/09/2025, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 18:10
Ato ordinatório
08/09/2025, 18:02
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 17:50
Expedida/certificada
08/09/2025, 17:44
Documento (Certidão)
08/09/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO
ADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
DESPACHO/DECISÃO
Não havendo valores a serem restituídos em favor da parte autora, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 75. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).
Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 17:28
Expedida/certificada
05/09/2025, 17:28
Outras Decisões
05/09/2025, 17:28
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 11:15
Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:04
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 13:46
Publicação
07/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC
RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os cálculos de liquidação da sentença, a fim de viabilizar a análise do pedido de expedição de alvará.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 17:25
Mero expediente
05/08/2025, 17:25
Expedida/Certificada
05/08/2025, 10:18
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 15:41
Expedida/Certificada
01/07/2025, 11:05
Expedida/Certificada
03/06/2025, 11:12
Expedida/Certificada
06/05/2025, 11:05
Expedida/Certificada
04/04/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:43
Confirmada
25/03/2025, 15:43
Expedida/certificada
25/03/2025, 13:26
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:27
Expedida/Certificada
07/03/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:41
Confirmada
24/02/2025, 10:29
Expedida/certificada
19/02/2025, 16:10
Mero expediente
19/02/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
15/02/2025, 15:39
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 20:58
Confirmada
06/02/2025, 14:59
Expedida/certificada
04/02/2025, 16:09
Expedida/certificada
04/02/2025, 16:09
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:09
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 16:08
Expedida/Certificada
04/02/2025, 10:07
Expedida/Certificada
09/01/2025, 10:02
Expedida/Certificada
03/12/2024, 10:11
Expedida/Certificada
05/11/2024, 12:09
Expedida/Certificada
04/10/2024, 11:01
Documento (Certidão)
01/10/2024, 06:06
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
29/09/2024, 14:27
Confirmada
27/09/2024, 17:11
Custas
25/09/2024, 20:18
Custas
25/09/2024, 20:18
Custas
25/09/2024, 20:18
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 17:22
Trânsito em julgado
24/09/2024, 17:16
Expedida/certificada
24/09/2024, 17:04
Expedida/certificada
24/09/2024, 17:04
Recebimento
23/09/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)
APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)
APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5118873-48.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR