Procedimento Comum Cível 5001716-41.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Autor

MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO

OAB/SC 017568·CPF·Representa: Autor

RAMON PERES DE SOUZA

OAB/SC 015291·CPF·Representa: Autor

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO

OAB/SC 017568·CPF·Representa: Réu

RAMON PERES DE SOUZA

OAB/SC 015291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:31

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 06:37

Expedida/certificada

16/09/2024, 06:37

Ato ordinatório

16/09/2024, 06:37

Recebimento

16/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001716-41.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 13:36

Mudança de Assunto Processual

11/06/2024, 13:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:26

Retificação de Classe Processual

11/06/2024, 13:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 12:13

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:31

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2024, 06:37

Expedida/certificada

16/09/2024, 06:37

Ato ordinatório

16/09/2024, 06:37

Recebimento

16/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001716-41.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 13:36

Mudança de Assunto Processual

11/06/2024, 13:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:26

Retificação de Classe Processual

11/06/2024, 13:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:17

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:39

Incompetência

28/05/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 12:59

Documento (Certidão)

05/04/2024, 12:58

Retificação de Classe Processual

05/04/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 12:52

Recebimento

05/04/2024, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 13:53

Documento (Certidão)

11/03/2021, 13:52

Retificação de Classe Processual

11/03/2021, 13:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2021, 10:06

Trânsito em julgado

11/03/2021, 10:06

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:44

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 16:33

Documento (Certidão)

14/01/2021, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:50

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 08:45

Mero expediente

18/05/2020, 19:32

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 13:08

Documento (Certidão)

18/05/2020, 13:07

Mudança de Classe Processual

18/05/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 12:48

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 12:11

Ausência das condições da ação

17/03/2020, 16:32

Conclusão (para julgamento)

17/03/2020, 14:58

Movimentação processual

17/03/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:54

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 07:10

Documento (Certidão)

22/01/2020, 07:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 15:24

Documento (Certidão)

08/11/2019, 15:04

Confirmada

06/11/2019, 16:23

Expedida/Certificada

31/10/2019, 08:16

Documento (Certidão)

31/10/2019, 08:15

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 08:12

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 08:12

Mero expediente

24/10/2019, 14:22

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 22:04

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 22:04

Distribuição (sorteio)

23/10/2019, 22:04