Monitória 5005537-13.2019.8.24.0023 - TJSC

Monitória 5005537-13.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:34

Petição

22/04/2026, 17:56

Publicação

06/04/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005537-13.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares AUTOR: MARIANE RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) RÉU: P E A ESCOLA DE DANCA EIRELI (Sociedade) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RÉU: FABIANO SILVEIRA ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) RÉU: PATRICIA LOVATEL ACIOLY (Sócio) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 31/03/2026 - Decisão interlocutória

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:46

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:16

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:16

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:16

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:16

Outras Decisões

31/03/2026, 18:16

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/03/2026, 15:03

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 13:19

Expedida/Certificada

12/11/2025, 14:54

Expedida/Certificada

12/11/2025, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 5005537-13.2019.8.24.0023/SC AUTOR: MARIANE RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) RÉU: P E A ESCOLA DE DANCA EIRELI (Sociedade) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RÉU: PATRICIA LOVATEL ACIOLY (Sócio) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1) Sobre a composição do polo passivo já se ocupor a decisão do evento 144, sob o seguinte raciocínio: A P.E.A ESCOLA DE DANÇA EIRELI, importa destacar, também deixou de existir, mas era empresa individual e a respectiva titular, PATRICIA LOVATEL ACIOLY, já figura no polo passivo. Como a obrigação, originalmente, era da pessoa jurídica, uma empresa individual unipesssoal, pode o sistema permanecer com o cadastro alterado. 2) À vista do ponto controverso fixado na decisão do evento 174, defiro, então, a inquirição das testemunhas arroladas no evento 181. Designo o dia 31/03/2026, às 14:00 horas, para audiência de instrução, presencialmente. Eventual testemunha ou parte com domicílio fora da Região Metropolitana de Florianópolis, desde que demonstrada essa condição, também no mesmo prazo, poderá ser ouvida, em ato híbrido, com uso de sala passiva no foro da respectiva Comarca (Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019), devendo a necessidade ser anunciada no momento da apresentação, correção ou ratificação do rol, para viabilização do agendamento. Essa exceção não se estende ao advogado, a quem caberá a cientificação dos depoentes por si arrolados sobre o dia e hora do ato (art. 455 do CPC), caso cumprida a providência do parágrafo anterior. Por fim, reputo extemporânea a apresentação da documentação do evento 174, pela demandada, porque diz respeito à argumentação lançada na petição inicial, sem configuração das exceções previstas no art. 435 do CPC. Logo, ficará à margem do cotejo probatório oportunamente, nada impedindo a permanência nos autos, todavia. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

de Instrução (realizada; Juiz(a))

Conclusão (para decisão)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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