Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50075013320238240045/SC) RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 30/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 43 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/02/2026 A 12/02/2026
APELAÇÃO Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
PRESIDENTE: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
RETIRADO DE PAUTA.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de maio de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 29)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de abril de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50075013320238240045/SC) RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 22 - 05/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 21 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 13)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5007501-33.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 18/12/2025.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
20/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 19:24
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 04:13
Publicação
04/12/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a apelação é tempestiva.
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de maio de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 29)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de abril de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50075013320238240045/SC) RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 22 - 05/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 21 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 13)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5007501-33.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 18/12/2025.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luiz Felipe Machado
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Presidente
20/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 19:24
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 04:13
Publicação
04/12/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a apelação é tempestiva.
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 08:53
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:53
Expedida/Certificada
01/12/2025, 17:13
Documento (Outros documentos)
01/12/2025, 17:13
Decurso de Prazo
25/11/2025, 01:56
Confirmada
08/11/2025, 23:59
Publicação
31/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios interpostos pelas parte para: (i) SUPRIR a omissão apontada pela @FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, alterando o dispositivo; (ii) SUPRIR a omissão apontada por DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS, agregando os fundamentos decisórios explicitados, sem alteração do dispositivo. Passa o dispositivo a constar nos seguintes termos: "Por tais razões, REJEITO os embargos monitórios apresentados pela parte requerida e, consequentemente, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI em face de DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS, e CONSTITUO em título executivo judicial a dívida cobrada nos autos, convertendo o mandado monitório em executivo, com incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 2% ao mês sobre o valor da obrigação inadimplida, conforme cláusula contratual expressa, juros remuneratórios conforme previsão contratual, além de juros moratórios de 1% ao mês, em ambos os casos a partir da última atualização realizada pela parte autora." Doutro lado, REJEITO os embargos declaratórios opostos por DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS. No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, abrindo novamente o prazo para recurso.
30/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2025, 12:07
Conclusão (para julgamento)
24/10/2025, 15:46
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 17:45
Publicação
10/06/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC RELATOR: RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 08/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 14:54
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:19
Expedida/certificada
06/06/2025, 14:02
Movimentação processual
06/06/2025, 14:01
Publicação
20/05/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os Embargos de declaração são tempestivos.
A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 5 dias.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 19:05
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:26
Expedida/certificada
29/04/2025, 12:40
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 11:00
Expedida/certificada
28/04/2025, 18:58
Procedência
28/04/2025, 16:26
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 15:27
Mudança de Assunto Processual
11/02/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:49
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2024, 16:31
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 16:02
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Documento (Certidão)
30/10/2024, 19:11
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 19:09
Movimentação processual
30/10/2024, 19:06
Documento (Edital)
23/10/2024, 03:00
Documento (Edital)
02/10/2024, 03:00
Publicação
09/07/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
RÉU: DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS EDITAL Nº 310061792272 JUIZ DO PROCESSO: Luís Felipe Canever - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIMITRY HEREDIA DOS SANTOS, CPF 08202876958. Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 13.878,13. Data do Cálculo: 09/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5007501-33.2023.8.24.0045/SC
08/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/07/2024, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 19:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 14:31
Confirmada
04/07/2024, 14:31
Sem descrição
04/07/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
13/02/2024, 20:43
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 12:43
Expedida/certificada
01/02/2024, 12:19
Ato ordinatório
01/02/2024, 12:19
Documento (Mandado)
31/01/2024, 19:33
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)