Execução Fiscal 0701383-44.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

MICHELE MAY CIDRAL VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2025, 16:58

Trânsito em julgado

31/10/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 21:13

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:56

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:16

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:15

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:14

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:13

Desapensamento

14/10/2025, 18:12

Documento (Certidão)

10/10/2025, 19:21

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

10/10/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

02/11/2025, 16:58

Trânsito em julgado

31/10/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 21:13

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:45

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:56

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:16

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:15

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:14

Documento (Certidão)

14/10/2025, 18:13

Desapensamento

14/10/2025, 18:12

Documento (Certidão)

10/10/2025, 19:21

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

10/10/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 15:56

Outras Decisões

16/09/2025, 15:56

Expedida/Certificada

15/09/2025, 20:56

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:56

Confirmada

11/07/2025, 00:09

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:30

Mero expediente

01/07/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 14:22

Outras Decisões

30/11/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

30/11/2024, 04:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 19:55

Confirmada

18/11/2024, 00:08

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:13

Documento (Edital)

28/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Publicação

09/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: MICHELE MAY CIDRAL VIEIRA EDITAL Nº 310061796702 Processos: 0701383-44.2011.8.24.0033, 0915615-04.2016.8.24.0033, 0902093-41.2015.8.24.0033, 0802942-10.2012.8.24.0033 e 0706759-11.2011.8.24.0033 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHELE MAY CIDRAL VIEIRA, CPF/CNPJ: 07019453000109, endereço: RUA BRUSQUE, 1224 - CENTRO - 88302001, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9626/2009, 4299/2016, 18996/2015, 13.923/2012 e 7.213/2011. Valor do Débito: 450,58 + 2.593,16 + 623,05 + 802,42 + 535,12. Data do Cálculo: 11/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701383-44.2011.8.24.0033/SC

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2024, 10:05

Documento (Certidão)

06/07/2024, 09:57

Apensamento

06/07/2024, 09:54

Apensamento

06/07/2024, 09:54

Apensamento

06/07/2024, 09:53

Apensamento

06/07/2024, 09:53

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:42

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 12:55

Documento (Certidão)

12/09/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 13:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:35

Ato ordinatório

30/08/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2019, 08:38

Documento (Certidão)

15/04/2019, 07:26

Expedição de documento (Edital)

15/04/2019, 07:26

Documento (Certidão)

15/04/2019, 07:18

Apensamento

15/04/2019, 07:18

Documento (Certidão)

15/04/2019, 07:17

Apensamento

15/04/2019, 07:17

Documento (Certidão)

15/04/2019, 07:17

Apensamento

15/04/2019, 07:17

Documento (Certidão)

15/04/2019, 07:17

Apensamento

15/04/2019, 07:17

Por decisão judicial

29/01/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 09:28

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 09:28

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 14:15

Documento (Informações)

03/02/2018, 02:54

Documento (Certidão)

14/09/2017, 08:29

Documento (Certidão)

04/09/2017, 08:52

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 08:52

Documento (Certidão)

03/08/2015, 14:28

Documento (Mandado)

03/08/2015, 14:28

Documento (Certidão)

10/04/2015, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2015, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/08/2014, 01:36

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 08:02

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 14:44

Documento (Certidão)

05/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 03:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 03:26

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 12:21

Ato ordinatório

03/06/2014, 17:56

Documento (Certidão)

03/06/2014, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2011, 12:00