Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): ANTONIO ANACLETO (OAB SC028603) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) ADVOGADO(A): WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB SC020534)
APELADO: GERARD RAVACHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807)
APELADO: LEVEL INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: LIZANDRE MARA RAVACHE GOMES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304476-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): ANTONIO ANACLETO (OAB SC028603) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: GERARD RAVACHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807)
APELADO: LEVEL INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: LIZANDRE MARA RAVACHE GOMES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304476-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
08/07/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): ANTONIO ANACLETO (OAB SC028603) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) ADVOGADO(A): WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB SC020534)
APELADO: GERARD RAVACHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807)
APELADO: LEVEL INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: LIZANDRE MARA RAVACHE GOMES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304476-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): ANTONIO ANACLETO (OAB SC028603) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: GERARD RAVACHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807)
APELADO: LEVEL INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: LIZANDRE MARA RAVACHE GOMES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304476-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
08/07/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
24/05/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:32
Documento (Certidão)
16/02/2023, 19:04
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2022, 17:37
Mudança de Assunto Processual
03/11/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 09:10
Confirmada
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2022, 17:58
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 13:49
Documento (Informações)
28/09/2022, 13:49
Decurso de Prazo
28/09/2022, 01:20
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
26/09/2022, 10:26
Documento (Outros documentos)
26/09/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 10:25
Decurso de Prazo
13/09/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 12:36
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:27
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 09:35
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 14:56
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 10:23
Confirmada
19/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2022, 17:52
Documento (Outros documentos)
19/08/2022, 17:50
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2022, 15:58
Mudança de Parte
09/08/2022, 13:53
Expedida/certificada
09/08/2022, 13:53
Documento (Certidão)
09/08/2022, 13:52
Expedida/Certificada
09/08/2022, 13:50
Expedida/Certificada
09/08/2022, 13:50
Expedida/certificada
09/08/2022, 11:05
Conclusão (para julgamento)
09/08/2022, 10:27
Movimentação processual
11/12/2021, 14:43
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 10:33
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 16:35
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 13:55
Confirmada
23/10/2021, 17:43
Expedida/certificada
14/10/2021, 17:26
Julgamento em Diligência
11/08/2021, 18:35
Conclusão (para julgamento)
29/07/2021, 17:02
Decurso de Prazo
26/06/2021, 01:16
Confirmada
18/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2021, 17:11
Mero expediente
26/04/2021, 16:00
Redistribuição (sorteio)
28/01/2021, 22:08
Conclusão (para decisão)
02/04/2020, 11:08
Movimentação processual
02/04/2020, 11:08
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 09:58
Documento (Certidão)
07/02/2020, 12:33
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 17:28
Publicação
04/07/2019, 12:47
Documento (Informações)
02/07/2019, 17:49
Ato ordinatório
27/06/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 18:52
Mero expediente
19/06/2019, 08:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/05/2019, 10:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)