Execução de Título Extrajudicial 0045056-23.1995.8.24.0023 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0045056-23.1995.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0045056-23.1995.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BAT NIVEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: PORTICO PLANEJAMENTO ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:42

Trânsito em julgado

14/11/2024, 08:41

Documento (Edital)

14/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/10/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:24

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BAT NIVEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: PORTICO PLANEJAMENTO ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME EDITAL Nº 310065611556 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BAT NIVEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 75.116.160/0001-08) e PORTICO PLANEJAMENTO ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME (CNPJ: (83.053.504/0001-05). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, as partes, acima identificadas, sem procuradores aptos a receberem intimações eletrônicas via Eproc, FICAM INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada nos autos: Parte Conclusiva da Sentença: Em face do que foi dito, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 924, V, 925 e 487, II, todos do CPC. Sem custas e honorários (art. 921, §5º, do CPC). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0045056-23.1995.8.24.0023/SC

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:14

Movimentação processual

23/09/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/09/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Movimentação processual

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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