Execução Fiscal 5005557-42.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

A. RIOS COMERCIAL LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:28

Outras Decisões

08/05/2026, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 16:04

Petição

22/04/2026, 15:35

Confirmada

20/04/2026, 00:29

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:40

Mero expediente

09/04/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 15:25

Petição

31/03/2026, 13:13

Confirmada

31/03/2026, 13:13

Expedida/certificada

25/03/2026, 19:02

Documento (Certidão)

25/03/2026, 19:02

Petição

27/01/2026, 15:22

Confirmada

31/12/2025, 23:57

Expedida/certificada

21/12/2025, 14:16

Todas as movimentações(137)

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:28

Outras Decisões

08/05/2026, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 16:04

Petição

22/04/2026, 15:35

Confirmada

20/04/2026, 00:29

Documentos

•11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:40

Mero expediente

09/04/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 15:25

Petição

31/03/2026, 13:13

Confirmada

31/03/2026, 13:13

Expedida/certificada

25/03/2026, 19:02

Documento (Certidão)

25/03/2026, 19:02

Petição

27/01/2026, 15:22

Confirmada

31/12/2025, 23:57

Expedida/certificada

21/12/2025, 14:16

Outras Decisões

21/12/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:56

Petição

16/12/2025, 14:56

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Requisição de Pagamento

14/11/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:22

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:41

Documento (Mandado)

14/11/2025, 14:41

Mandado

27/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 17:16

Petição

17/06/2025, 09:11

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:12

Documento (Mandado)

24/04/2025, 11:36

Mandado

03/04/2025, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 18:13

Documento (Informações)

01/04/2025, 09:24

Petição

24/03/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:33

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:56

Petição

29/01/2025, 16:19

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:51

Documento (Certidão)

13/11/2024, 17:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:38

Outras Decisões

13/11/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 15:51

Petição

12/11/2024, 14:20

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:24

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 17:26

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:38

Outras Decisões

19/09/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:19

Petição

19/09/2024, 09:00

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:56

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 18:44

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 18:39

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: A. RIOS COMERCIAL LTDA ME EDITAL Nº 310061819779 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): A. RIOS COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 03409928000112 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 3.773,90 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 08/07/2024 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005557-42.2019.8.24.0075/SC

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:13

Expedida/certificada

05/07/2024, 17:17

Outras Decisões

05/07/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 15:11

Petição

04/07/2024, 16:00

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:34

Documento (Mandado)

14/05/2024, 14:40

Mandado

29/04/2024, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 18:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2024, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2024, 15:37

Petição

07/02/2024, 13:58

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:56

Documento (Mandado)

15/11/2023, 20:24

Mandado

18/10/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2023, 16:30

Petição

03/05/2023, 16:25

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

01/04/2023, 02:28

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 16:48

Petição

27/03/2023, 15:31

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/01/2023, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2022, 09:33

Petição

01/12/2022, 16:56

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:41

Documento (Mandado)

11/10/2022, 09:49

Mandado

28/09/2022, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 15:36

Petição

15/08/2022, 13:50

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:53

Documento (Mandado)

02/08/2022, 16:31

Mandado

25/07/2022, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 16:19

Petição

06/05/2022, 13:20

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:55

Documento (Mandado)

16/12/2021, 08:38

Mandado

08/11/2021, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 13:57

Petição

13/04/2021, 14:34

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 14:46

Ato ordinatório

24/03/2021, 14:46

Documento (Mandado)

23/03/2021, 16:53

Mandado

25/02/2021, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2021, 14:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2020, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2020, 15:30

Sem descrição

11/09/2020, 13:01

Conclusão (para decisão)

10/09/2020, 14:42

Petição

10/09/2020, 08:47

Recebimento

01/09/2020, 12:26

Comunicação eletrônica

23/07/2020, 16:27

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 18:25

Decurso de Prazo

16/06/2020, 01:07

Confirmada

16/04/2020, 14:11

Expedida/certificada

14/04/2020, 23:36

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 15:50

Petição

14/04/2020, 14:11

Confirmada

30/03/2020, 14:51

Expedida/certificada

20/03/2020, 18:22

Conclusão (para julgamento)

19/03/2020, 17:50

Movimentação processual

19/03/2020, 17:36

Petição

18/12/2019, 14:16

Confirmada

18/12/2019, 14:16

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:29

Ausência das condições da ação

09/12/2019, 16:29

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

02/12/2019, 10:07