Execução Fiscal 5001682-89.2021.8.24.0044 - TJSC

Execução Fiscal 5001682-89.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:37

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Custas

10/01/2025, 14:46

Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:46

Custas

10/01/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 13:25

Trânsito em julgado

10/01/2025, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

18/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Publicação

15/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: TERMOVALE INDUSTRIA DE POLIESTIRENO E ACO LTDA EDITAL Nº 310062024114 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TERMOVALE INDUSTRIA DE POLIESTIRENO E ACO LTDA, endereço: Avenida Antônio Warmeling, 555 - Parque das Acácias - 88730000, São Ludgero/SC (Comercial) Prazo do Edital: 60 dias Parte conclusiva: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001682-89.2021.8.24.0044/SC Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, c/c art. 156, inc. I do CTN já que houve a quitação da dívida por parte do(a) executado(a). Proceda-se a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos. Custas pelo(a) executado(a). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se as partes e, sendo o executado revel, publique-se no Diário Oficial de Justiça, conforme entendimento fixado no REsp n. 1.951.656/RS. Com o trânsito em julgado, arquive-se.. Prazo para Recurso: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

12/07/2024, 00:00

Documentos

•12/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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