Execução Fiscal 5001973-89.2021.8.24.0044 - TJSC

Execução Fiscal 5001973-89.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

16/04/2026, 10:34

Baixa Definitiva

20/11/2024, 10:05

Custas

19/11/2024, 21:18

Expedida/Certificada

19/11/2024, 21:18

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 21:18

Movimentação processual

19/11/2024, 21:17

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 18:27

Trânsito em julgado

19/11/2024, 18:26

Documento (Certidão)

19/11/2024, 18:26

Documento (Edital)

18/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Publicação

15/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: HELENO BRUGNARA EDITAL Nº 310062025514 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BADZIAKI AUTO PECAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, endereço: R ARTUR CARMINATI, 449 - COLONINHA - 88870000, Orleans/SC (Comercial) e Rua Januário Alberton, 00 - Barro Vermelho - 88870000, Orleans/SC (Residencial), MARIA DO CARMO SCHLICKMANN, endereço: Rua Januário Mazon, 270 - Barro Vermelho - 88870000, SALESIO BADZIAKI, endereço: Rua Januário Mazon, 270 - Barro Vermelho - 88870000. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada. PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001973-89.2021.8.24.0044/SC Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, c/c art. 156, inc. I do CTN já que houve a quitação da dívida por parte do executado. Proceda-se a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos (evento 47). Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e, sendo o executado revel, publique-se no Diário Oficial de Justiça, conforme entendimento fixado no REsp n. 1.951.656/RS. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRAZO: O prazo para, querendo, impugnar a decisão é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 12:29

Documentos

•12/07/2024, 00:00

—

Documento (Informações)

Baixa Definitiva

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(83)