Execução Fiscal 5022705-23.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DARLAN MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 19:35

Confirmada

23/11/2025, 00:09

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:17

Confirmada

03/10/2025, 00:19

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2025, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2025, 17:22

Expedida/Certificada

14/08/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 23:37

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 07:32

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 19:35

Confirmada

23/11/2025, 00:09

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 12:56

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:17

Confirmada

03/10/2025, 00:19

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2025, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2025, 17:22

Expedida/Certificada

14/08/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 23:37

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 07:32

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 15:35

Outras Decisões

07/05/2025, 11:13

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 17:05

Confirmada

09/02/2025, 00:46

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:19

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:19

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Confirmada

20/07/2024, 00:48

Publicação

15/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DARLAN MARTINS EDITAL Nº 310062035924 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARLAN MARTINS, 080.827.509-79 OUTROS SV LUIZ ZILLI, 421, PRAINHA, Florianópolis/SC - 88020000 (Residencial), OUTROS OTR SV LUIZ ZILLI, 421, PRAINHA, Florianópolis/SC - 88020000 (Residencial) e Rua José João Barcelos, s/n, Presídio Colônia Penal Agrícola de Palhoça, Bela Vista, Palhoça/SC - 88132770 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210009243704. Valor do Débito: 61.508,32. Data do Cálculo: 27/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022705-23.2022.8.24.0023/SC

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:53

Ato ordinatório

10/07/2024, 18:42

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:25

Expedida/certificada

10/07/2024, 18:12

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:18

Confirmada

18/05/2024, 00:54

Sem descrição

08/05/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 17:05

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:23

Sem descrição

06/12/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:24

Confirmada

20/10/2023, 09:48

Expedida/certificada

10/10/2023, 00:58

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 23:59

Documento (Mandado)

06/10/2023, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/09/2023, 12:03

Mandado

20/04/2023, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 13:28

Confirmada

09/02/2023, 01:10

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:53

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:53

Documento (Mandado)

27/01/2023, 19:13

Mandado

30/08/2022, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 18:35

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:11

Confirmada

05/05/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:43

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2022, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2022, 16:11

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 12:24

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:28

Confirmada

21/02/2022, 01:15

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2022, 14:36

Sem descrição

11/02/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 14:08

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 13:04