Execução Fiscal 0001822-62.2003.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

IND. DE PRE-MOLDADOS TAVARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:17

Custas

10/09/2024, 20:32

Custas

10/09/2024, 20:32

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:41

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:41

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IND. DE PRE-MOLDADOS TAVARES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001822-62.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 20:12

Expedida/Certificada

16/02/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:49

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:38

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:17

Custas

10/09/2024, 20:32

Custas

10/09/2024, 20:32

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:41

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:41

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IND. DE PRE-MOLDADOS TAVARES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001822-62.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 20:12

Expedida/Certificada

16/02/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:49

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:38

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:11

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 08:26

Confirmada

19/01/2021, 08:26

Expedida/certificada

17/01/2021, 14:32

Documento (Certidão)

17/01/2021, 14:32

Provisório

10/09/2015, 15:33

Recebimento

10/09/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 17:16

Recebimento

24/08/2015, 16:06

Mero expediente

06/08/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 16:10

Recebimento

29/09/2014, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 17:26

Expedição de documento (Informações)

10/04/2014, 09:25

Decurso de Prazo

09/04/2014, 17:14

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 16:33

Expedição de documento (Informações)

24/05/2012, 16:30

Expedição de documento (Informações)

15/03/2012, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/06/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 14:18

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 14:15

Remessa (outros motivos)

03/02/2010, 13:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/02/2010, 13:02

Remessa (outros motivos)

03/02/2010, 12:41

Expedição de documento (Informações)

03/02/2010, 12:06

Expedição de documento (Informações)

07/12/2009, 16:28

Expedição de documento (Informações)

07/12/2009, 15:42

Expedição de documento (Informações)

08/06/2009, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2009, 12:13

Remessa (outros motivos)

03/06/2009, 18:37

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

03/06/2009, 15:52

Mero expediente

02/06/2009, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 17:42

Expedição de documento (Informações)

28/05/2009, 17:30

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 14:30

Expedição de documento (Informações)

14/07/2008, 09:51

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 16:13

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 14:29

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 14:27

Ato ordinatório

28/03/2006, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2005, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2004, 11:55

Remessa (outros motivos)

19/03/2004, 18:26

Mero expediente

17/03/2004, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 09:33

Expedição de documento (Informações)

17/02/2004, 15:32

Remessa (outros motivos)

16/02/2004, 19:29

Distribuição (sorteio)

13/02/2004, 18:31