Execução Fiscal 5006545-08.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

CELESTE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:26

Confirmada

17/06/2025, 00:01

Expedida/certificada

06/06/2025, 17:14

Movimentação processual

09/04/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:12

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:12

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CELESTE DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006545-08.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 16:17

Recurso

03/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:13

Expedida/Certificada

02/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:10

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:26

Confirmada

17/06/2025, 00:01

Expedida/certificada

06/06/2025, 17:14

Movimentação processual

09/04/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:12

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:12

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CELESTE DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006545-08.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 16:17

Recurso

03/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:13

Expedida/Certificada

02/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:10

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 19:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 15:12

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 15:30

Comunicação eletrônica

05/09/2023, 14:23

Documento (Informações)

25/08/2023, 10:15

Comunicação eletrônica

12/07/2023, 18:23

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:24

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 16:11

Expedida/Certificada

08/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:55

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 22:13

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 23:23

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 22:59

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 18:09

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 14:44