Execução Fiscal 0031109-56.2001.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

OSNI OSWALDO MAESTRI

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:11

Custas

10/09/2024, 21:03

Custas

10/09/2024, 21:03

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:37

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:36

Recebimento

03/09/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OSNI OSWALDO MAESTRI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0031109-56.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:48

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:49

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:11

Custas

10/09/2024, 21:03

Custas

10/09/2024, 21:03

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:37

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:36

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

03/09/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OSNI OSWALDO MAESTRI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0031109-56.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:48

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:49

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 07:47

Ato ordinatório

14/11/2023, 07:47

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:46

Confirmada

15/01/2021, 08:46

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:57

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:56

Provisório

30/07/2015, 13:11

Recebimento

29/07/2015, 15:51

Remessa

28/07/2015, 16:34

Recebimento

28/07/2015, 13:18

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 15:51

Ato ordinatório

24/07/2015, 17:10

Provisório

09/07/2014, 10:15

Recebimento

08/07/2014, 14:58

Outras Decisões

01/07/2014, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 13:57

Expedição de documento (Informações)

20/02/2014, 18:21

Reativação

20/02/2014, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 17:41

Provisório

21/03/2013, 13:31

Remessa (outros motivos)

15/03/2013, 17:39

Mero expediente

01/03/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 16:52

Expedição de documento (Informações)

13/02/2013, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2013, 15:57

Expedição de documento (Informações)

22/05/2012, 14:34

Remessa (outros motivos)

15/03/2012, 15:03

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:33

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:31

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:47

Ato ordinatório

22/09/2009, 14:46

Documento (Certidão)

22/09/2009, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/06/2009, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 17:42

Expedição de documento (Informações)

28/05/2009, 17:30

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 14:12

Expedição de documento (Informações)

11/07/2008, 14:25

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 14:21

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 14:20

Documento (Certidão)

15/06/2004, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2004, 18:10

Remessa (outros motivos)

24/05/2004, 18:43

Entrega em carga/vista

02/09/2003, 17:42

Entrega em carga/vista

02/09/2003, 17:15

Mero expediente

29/08/2003, 17:57

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:57

Expedição de documento (Informações)

25/07/2003, 10:11

Expedição de documento (Informações)

13/06/2003, 14:35

Entrega em carga/vista

27/03/2003, 15:52

Expedição de documento (Informações)

13/02/2003, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2003, 17:02

Mero expediente

04/02/2003, 13:53

Mero expediente

04/12/2002, 16:16

Mero expediente

16/05/2002, 15:45

Expedição de documento (Informações)

10/01/2002, 12:52

Distribuição (sorteio)

27/12/2001, 13:39