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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

MOLINA, CONSULTORES ADUANEIRO & TRIBUTARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:13

Custas

10/09/2024, 21:10

Custas

10/09/2024, 21:10

Custas

10/09/2024, 21:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:43

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:43

Recebimento

03/09/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MOLINA, CONSULTORES ADUANEIRO & TRIBUTARIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902158-89.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 19:00

Expedida/Certificada

05/03/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:49

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:13

Custas

10/09/2024, 21:10

Custas

10/09/2024, 21:10

Custas

10/09/2024, 21:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:43

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:43

Recebimento

03/09/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MOLINA, CONSULTORES ADUANEIRO & TRIBUTARIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902158-89.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 19:00

Expedida/Certificada

05/03/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:49

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:44

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:50

Mero expediente

19/09/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 09:50

Confirmada

05/08/2020, 09:50

Expedida/certificada

01/08/2020, 07:57

Documento (Certidão)

01/08/2020, 07:57

Documento (Informações)

26/07/2020, 18:03

Documento (Informações)

21/04/2020, 22:39

Documento (Informações)

20/12/2019, 02:37

Documento (Informações)

07/12/2019, 00:17

Documento (Informações)

20/10/2019, 07:44

Documento (Informações)

02/09/2019, 23:56

Documento (Informações)

04/07/2019, 21:59

Documento (Informações)

13/11/2018, 21:08

Documento (Informações)

17/09/2018, 01:27

Documento (Informações)

11/08/2018, 22:46

Documento (Informações)

26/07/2018, 22:13

Documento (Informações)

17/06/2018, 11:16

Provisório

04/04/2018, 14:46

Documento (Informações)

06/02/2018, 02:40

Provisório

09/11/2017, 15:02

Documento (Certidão)

09/11/2017, 14:45

Expedição de documento (Edital)

09/11/2017, 14:45

Por decisão judicial

30/03/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 14:22

Documento (Certidão)

20/02/2017, 16:14

Expedição de documento (Edital)

20/02/2017, 16:14

Ato ordinatório

20/02/2017, 16:12

Ato ordinatório

16/12/2016, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 14:29

Documento (Certidão)

30/06/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 04:32

Documento (Certidão)

18/06/2014, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 19:07

Distribuição (sorteio)

15/10/2013, 12:00