Apelação Cível 0001671-96.2003.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

FRANCISCO ANTONIO STEFANES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 19:48

Trânsito em julgado

02/09/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:07

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 16:01

Não-Provimento

30/07/2024, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: FRANCISCO ANTONIO STEFANES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001671-96.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 11:28

Documento (Certidão)

17/06/2024, 11:28

Mudança de Assunto Processual

17/06/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 17:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 19:48

Trânsito em julgado

02/09/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:07

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:43

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 16:01

Não-Provimento

30/07/2024, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: FRANCISCO ANTONIO STEFANES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001671-96.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 11:28

Documento (Certidão)

17/06/2024, 11:28

Mudança de Assunto Processual

17/06/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 17:10

Expedida/Certificada

14/06/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 17:05