Procedimento Comum Cível 0319383-62.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

REJANE CARVALHO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSEANI BEATRIZ SCHEUER

OAB/SC 025142·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOSEANI BEATRIZ SCHEUER

OAB/SC 025142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:31

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:05

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:27

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:56

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:05

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Confirmada

16/09/2024, 18:56

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

16/09/2024, 15:28

Recebimento

12/09/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: REJANE CARVALHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANI BEATRIZ SCHEUER (OAB SC025142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0319383-62.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 16:43

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 16:41

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:31

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:05

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:27

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:56

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:05

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Confirmada

16/09/2024, 18:56

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

16/09/2024, 15:28

Recebimento

12/09/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: REJANE CARVALHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANI BEATRIZ SCHEUER (OAB SC025142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0319383-62.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 16:43

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 16:41

Expedida/Certificada

18/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:55

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:18

Confirmada

07/02/2024, 16:18

Expedida/certificada

07/02/2024, 12:14

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:14

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:11

Confirmada

05/12/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:26

Expedida/certificada

04/12/2023, 11:56

Confirmada

01/12/2023, 18:50

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:41

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 15:53

Movimentação processual

15/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:21

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:43

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:48

Confirmada

31/03/2023, 06:37

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/03/2023, 18:56

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:46

Confirmada

13/01/2022, 12:05

Expedida/certificada

10/01/2022, 10:31

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:17

Confirmada

26/11/2021, 14:46

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:43

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:10

Confirmada

07/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2020, 10:13

Documento (Certidão)

26/09/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:00

Documento (Informações)

07/07/2020, 04:30

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2020, 19:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 13:29

Publicação

02/06/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 08:14

Documento (Informações)

31/05/2020, 20:12

Documento (Certidão)

30/05/2020, 22:52

Documento (Certidão)

30/05/2020, 22:52

Documento (Certidão)

30/05/2020, 22:51

Publicação

30/05/2020, 22:51

Procedência

30/05/2020, 22:51

Conclusão (para julgamento)

08/01/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2018, 02:27

Documento (Certidão)

26/11/2018, 06:10

Ato ordinatório

25/11/2018, 23:57

Petição (Replica)

23/11/2018, 19:46

Publicação

31/10/2018, 12:11

Documento (Informações)

29/10/2018, 18:50

Ato ordinatório

28/10/2018, 23:23

Documento (Certidão)

28/10/2018, 23:11

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 21:30

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 21:30

Documento (Alvará)

25/09/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 17:14

Documento (Certidão)

21/08/2018, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 13:21

Documento (Ofício)

16/08/2018, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2018, 17:14

Documento (Informações)

07/07/2018, 20:28

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 16:06

Documento (Informações)

01/07/2018, 18:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 12:05

Publicação

22/06/2018, 08:23

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2018, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2018, 14:32

Documento (Informações)

20/06/2018, 13:28

Documento (Certidão)

19/06/2018, 19:06

Liminar

04/06/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 17:47

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 14:33

Cálculo

27/04/2018, 14:33

Publicação

16/04/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:51

Documento (Informações)

10/04/2018, 09:10

Ato ordinatório

09/04/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 17:06

Publicação

20/03/2018, 18:34

Documento (Informações)

16/03/2018, 18:08

Outras Decisões

15/03/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 07:10

Publicação

10/05/2017, 11:49

Documento (Informações)

08/05/2017, 13:08

Mero expediente

26/04/2017, 15:49

Distribuição (sorteio)

23/11/2016, 17:00