Execução Fiscal 0031178-88.2001.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

NILSON JOSÉ R. PADILHA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:00

Custas

10/09/2024, 20:47

Custas

10/09/2024, 20:47

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:24

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:24

Recebimento

03/09/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NILSON JOSÉ R. PADILHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0031178-88.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 16:22

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:43

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/10/2024, 06:00

Custas

10/09/2024, 20:47

Custas

10/09/2024, 20:47

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 09:24

Trânsito em julgado

08/09/2024, 09:24

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

03/09/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NILSON JOSÉ R. PADILHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0031178-88.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 16:22

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:43

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:29

Mero expediente

10/10/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:46

Confirmada

15/01/2021, 08:46

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:57

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:57

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 10:38

Reativação

01/06/2008, 10:36

Definitivo

15/12/2003, 16:37

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 11:09

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 10:57

Outras Decisões

05/09/2003, 14:31

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:58

Expedição de documento (Informações)

22/07/2003, 11:31

Provisório

24/02/2003, 15:49

Provisório

19/12/2002, 17:38

Entrega em carga/vista

07/11/2002, 18:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2002, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2002, 16:13

Entrega em carga/vista

22/10/2002, 11:52

Entrega em carga/vista

17/10/2002, 15:11

Mero expediente

17/05/2002, 14:09

Expedição de documento (Informações)

04/03/2002, 18:31

Expedição de documento (Informações)

27/02/2002, 18:57

Expedição de documento (Informações)

10/01/2002, 12:52

Distribuição (sorteio)

27/12/2001, 13:22