Execução Fiscal 0004807-67.2004.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

PLASIO SCHMITT

CPF

Reu

VALDIR L. GESS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:16

Custas

10/09/2024, 20:29

Custas

10/09/2024, 20:29

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:37

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:35

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: PLASIO SCHMITT (EXECUTADO) APELADO: VALDIR L. GESS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004807-67.2004.8.24.0135/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 17:20

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:16

Custas

10/09/2024, 20:29

Custas

10/09/2024, 20:29

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:37

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:35

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: PLASIO SCHMITT (EXECUTADO) APELADO: VALDIR L. GESS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004807-67.2004.8.24.0135/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 17:20

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:53

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:29

Mero expediente

10/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:09

Confirmada

15/01/2021, 08:09

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:49

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:49

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 10:31

Reativação

01/06/2008, 10:30

Definitivo

06/04/2005, 17:18

Outras Decisões

29/03/2005, 16:05

Remessa (outros motivos)

29/03/2005, 15:45

Conclusão (para julgamento)

16/02/2005, 18:15

Expedição de documento (Informações)

15/02/2005, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2005, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/01/2005, 14:46

Remessa (outros motivos)

24/01/2005, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/01/2005, 16:40

Expedição de documento (Informações)

19/01/2005, 16:38

Expedição de documento (Informações)

18/01/2005, 18:07

Remessa (outros motivos)

18/01/2005, 16:28

Distribuição (sorteio)

17/01/2005, 15:09