Execução Fiscal 0006660-09.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

OSNI DA VEIGA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:19

Custas

10/09/2024, 20:38

Custas

10/09/2024, 20:38

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:52

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:51

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OSNI DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006660-09.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:25

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:51

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 17:05

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:19

Custas

10/09/2024, 20:38

Custas

10/09/2024, 20:38

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:52

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:51

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OSNI DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006660-09.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:25

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:51

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 17:05

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2023, 10:13

Ato ordinatório

18/11/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:14

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:30

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:31

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:31

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:24

Confirmada

15/01/2021, 08:23

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:22

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:22

Provisório

10/09/2015, 15:28

Recebimento

10/09/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 17:16

Recebimento

24/08/2015, 16:06

Mero expediente

06/08/2015, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 16:10

Recebimento

29/09/2014, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 17:26

Expedição de documento (Informações)

10/04/2014, 09:25

Decurso de Prazo

09/04/2014, 17:14

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 16:33

Expedição de documento (Informações)

03/07/2012, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 09:37

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:03

Expedição de documento (Informações)

23/04/2012, 17:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2012, 17:58

Documento (Certidão)

19/04/2012, 13:35

Expedição de documento (Informações)

17/04/2012, 18:48

Entrega em carga/vista

07/04/2010, 18:36

Entrega em carga/vista

07/04/2010, 18:35

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:56

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 15:18

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 15:14

Expedição de documento (Informações)

29/05/2009, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2009, 13:50

Remessa (outros motivos)

27/05/2009, 12:13

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/05/2009, 16:43

Mero expediente

25/05/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 12:46

Expedição de documento (Informações)

22/05/2009, 12:38

Entrega em carga/vista

03/08/2008, 15:19

Ato ordinatório

03/08/2008, 14:16

Documento (Outros documentos)

02/08/2008, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2008, 18:08

Expedição de documento (Informações)

20/07/2008, 17:01

Expedição de documento (Informações)

22/06/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 11:22

Mero expediente

03/06/2008, 07:14

Expedição de documento (Informações)

30/05/2008, 18:19

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 15:25

Distribuição (sorteio)

14/05/2008, 09:40