Apelação Cível 0306253-90.2017.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0306253-90.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:45

Trânsito em julgado

24/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:52

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

31/07/2024, 18:51

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 14:36

Documento (Acórdão)

31/07/2024, 14:36

Não-Provimento

30/07/2024, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: PAULO ANTONIO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GONZAGA COUTO (OAB SC008577) APELADO: GRACIRA DE SOUZA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GONZAGA COUTO (OAB SC008577) INTERESSADO: TELMA TEREZINHA DE S. BLASIUS (INTERESSADO) INTERESSADO: APARÍCIO PASQUALLINI (INTERESSADO) INTERESSADO: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FELOMENA ESSER WEBER (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DO CARMO NAZARIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306253-90.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/07/2024, 00:00

Documentos

•12/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

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