Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR
APELADO: CLAUDINEI DA CRUZ TRANSPORTES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901844-51.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
12/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2024, 14:01
Outras Decisões
04/07/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 13:44
Expedida/Certificada
03/07/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:40
Confirmada
23/05/2024, 00:08
Expedida/certificada
13/05/2024, 13:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR
APELADO: CLAUDINEI DA CRUZ TRANSPORTES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901844-51.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
12/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2024, 14:01
Outras Decisões
04/07/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 13:44
Expedida/Certificada
03/07/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:40
Confirmada
23/05/2024, 00:08
Expedida/certificada
13/05/2024, 13:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2024, 13:21
Conclusão (para julgamento)
10/05/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 17:23
Confirmada
23/03/2024, 00:09
Expedida/certificada
13/03/2024, 17:34
Mero expediente
13/03/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 18:23
Execução frustrada
10/02/2023, 16:27
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
04/01/2023, 14:43
Confirmada
27/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2022, 15:46
Ato ordinatório
17/12/2022, 15:46
Documento (Certidão)
14/12/2022, 14:28
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 10:45
Documento (Certidão)
17/11/2022, 10:35
Expedida/certificada
17/11/2022, 09:58
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 21:20
Documento (Outros documentos)
11/11/2022, 21:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 20:07
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 14:20
Confirmada
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2022, 17:06
Documento (Edital)
06/07/2022, 03:00
Documento (Edital)
29/06/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
EXECUTADO: CLAUDINEI DA CRUZ TRANSPORTES EDITAL Nº 310027725048 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDINEI DA CRUZ TRANSPORTES, CPF: 07258900000182, endereço:lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8854/2018, 8855/2018 e 8856/2018. Valor do Débito: 1.410,85. Data do Cálculo: 25/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901844-51.2018.8.24.0012/SC
16/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2022, 14:56
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 16:02
Confirmada
11/02/2022, 14:57
Expedida/certificada
10/02/2022, 18:24
Outras Decisões
10/02/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 09:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 18:07
Confirmada
28/01/2022, 11:25
Expedida/certificada
27/01/2022, 15:52
Documento (Mandado)
24/01/2022, 15:38
Mandado
19/01/2022, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2022, 14:59
Documento (Informações)
14/01/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 17:17
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 17:14
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 17:14
Confirmada
08/12/2021, 14:08
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 16:10
Confirmada
19/11/2021, 14:10
Expedida/certificada
18/11/2021, 17:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/11/2021, 18:26
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 13:49
Confirmada
11/11/2021, 13:56
Expedida/certificada
10/11/2021, 18:33
Confirmada
10/11/2021, 13:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2021, 12:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2021, 12:35
Expedida/certificada
09/11/2021, 17:57
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 16:55
Confirmada
03/11/2021, 13:43
Expedida/certificada
01/11/2021, 16:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2021, 12:36
Confirmada
14/10/2021, 13:54
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2021, 18:44
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2021, 18:43
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2021, 18:42
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2021, 18:41
Expedida/certificada
07/10/2021, 15:00
Mero expediente
07/10/2021, 15:00
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:16
Confirmada
10/09/2021, 15:03
Expedida/certificada
08/09/2021, 14:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/09/2021, 14:24
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2021, 21:19
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 19:02
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 19:02
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 19:01
Confirmada
26/07/2021, 14:45
Mudança de Parte
23/07/2021, 18:23
Documento (Outros documentos)
23/07/2021, 17:21
Documento (Certidão)
23/07/2021, 17:20
Expedida/Certificada
20/07/2021, 16:15
Confirmada
15/07/2021, 14:33
Expedida/certificada
15/07/2021, 12:54
Conclusão (para despacho)
07/04/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 14:50
Confirmada
18/03/2021, 15:39
Expedida/certificada
17/03/2021, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/11/2020, 13:52
Expedição de documento (Ofício)
11/11/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 13:39
Confirmada
28/07/2020, 13:39
Expedida/certificada
27/07/2020, 02:18
Documento (Certidão)
27/07/2020, 02:17
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 17:43
Documento (Certidão)
15/05/2020, 11:53
Documento (Certidão)
17/04/2020, 17:08
Ato ordinatório
17/04/2020, 17:07
Documento (Mandado)
07/01/2020, 15:19
Documento (Certidão)
07/01/2020, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2019, 14:26
Documento (Outros documentos)
09/09/2019, 20:17
Documento (Outros documentos)
03/09/2019, 18:32
Custas
03/09/2019, 18:31
Documento (Certidão)
23/08/2019, 09:36
Documento (Certidão)
13/08/2019, 14:03
Ato ordinatório
13/08/2019, 14:03
Documento (Certidão)
21/06/2019, 14:36
Documento (Outros documentos)
21/06/2019, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2019, 17:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)