Reintegração / Manutenção de Posse 0307499-31.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO

CNPJ

Autor

CLUBE BLUMENAUENSE DE CACA E TIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

06/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168

06/09/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:40

Baixa Definitiva

15/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.803,80

11/05/2023, 10:47

Expedição de Alvará

09/05/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/05/2023, 16:09

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

06/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168

06/09/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:20

05/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:40

Baixa Definitiva

15/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.803,80

11/05/2023, 10:47

Expedição de Alvará

09/05/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/05/2023, 16:09

Decisão interlocutória

03/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO (SC049390 - FELIPE ROBERTO TRIBESS)

06/03/2023, 13:35

Despacho

04/03/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 20:57

Conclusos para decisão

22/02/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/02/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/02/2023, 18:57

Juntada de Petição

17/02/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/01/2023, 01:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4631914, Subguia 2457482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 230,21

27/12/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

23/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/12/2022. Parte CLUBE BLUMENAUENSE DE CACA E TIRO, Guia 4631914, Subguia 2457482

23/11/2022, 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO

23/11/2022, 14:59

Juntada - Guia Gerada - CLUBE BLUMENAUENSE DE CACA E TIRO - Guia 4631914 - R$ 230,21

23/11/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO, Guia 4631913, Subguia 2438606

23/11/2022, 14:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Custas Satisfeitas - 17/11/2022 13:44:55)

23/11/2022, 14:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Juntada - Guia Gerada - 17/11/2022 13:44:53)

23/11/2022, 14:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/11/2022 13:44:55)

23/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

17/11/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para despacho - 09/11/2022 10:59:19)

17/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

17/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

07/11/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

07/11/2022, 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 03074993120198240008

04/11/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE BLUMENAUENSE DE CACA E TIRO (RÉU) ADVOGADO: JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO: RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) APELADO: CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) ADVOGADO: FERNANDA SARITA TRIBESS (OAB SC045300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307499-31.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE BLUMENAUENSE DE CACA E TIRO (RÉU) ADVOGADO: JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO: RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) APELADO: CLUBE BLUMENAU DE CACA E TIRO ESPORTIVO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) ADVOGADO: FERNANDA SARITA TRIBESS (OAB SC045300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307499-31.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 09:39

Juntada de Petição

29/01/2021, 14:26

Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

08/07/2020, 20:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/07/2020, 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/07/2020, 08:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 02:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.20.10054984-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2020 20:27

18/06/2020, 20:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

27/05/2020, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2020 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Roberto Tribess (OAB 49390/SC)

25/05/2020, 20:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

25/05/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2020, 17:22

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10036064-5 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 09/04/2020 15:14

09/04/2020, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2020 Teor do ato: Fica a parte Autora intimada para proceder à Distribuição do Cumprimento de Sentença no EPROC e de acordo com a Orientação 56 da CGJ/SC (instruído com as peças necessárias, quais sejam: sentença/acórdão, procurações e substabelecimentos das partes, certidão de trânsito em julgado, comprovante de citação e outras que entender indispensáveis). Fica ainda ciente que a peça protocolizada equivocadamente como intermediária será apenas juntada aos autos principais para baixa no sistema. Advogados(s): Felipe Roberto Tribess (OAB 49390/SC)

08/04/2020, 20:14

Juntada

08/04/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Autora intimada para proceder à Distribuição do Cumprimento de Sentença no EPROC e de acordo com a Orientação 56 da CGJ/SC (instruído com as peças necessárias, quais sejam: sentença/acórdão, procurações e substabelecimentos das partes, certidão de trânsito em julgado, comprovante de citação e outras que entender indispensáveis). Fica ainda ciente que a peça protocolizada equivocadamente como intermediária será apenas juntada aos autos principais para baixa no sistema.

08/04/2020, 11:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

08/04/2020, 11:37

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 08/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Importada

08/04/2020, 11:34

Juntada de documento

08/04/2020, 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10035118-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2020 19:44

06/04/2020, 20:00

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10034978-1 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 06/04/2020 15:26

06/04/2020, 15:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 22:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2020 Teor do ato: Diante do exposto, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para reintegrar o autor na posse do bem alvo da contenda, confirmando a liminar concedida ao início da lide. Por que presentes os requisitos legais, defiro o pedido liminar de reintegração de posse. Expeça-se imediatamente o competente mandado. Condeno o réu ao pagamento da despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do parágrafo 8° do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da petição e substabelecimento apresentados às fls. 332/333, exclua-se do registro do feito junto ao SAJ a procuradora substabelecida. Intime-se a parte ré, pessoalmente e por meio de advogado(a), acerca desta sentença, sobretudo quanto ao item "2.4", alhures, que elevou o valor da astreinte no caso de descumprimento, alertando-a de que o descumprimento de ordem judicial poderá ensejar seu indiciamento pelo crime de desobediência, constante art. 330 do Código Penal. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Janaína Isensee Flor (OAB 27319/SC), Felipe Roberto Tribess (OAB 49390/SC)

27/02/2020, 20:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/02/2020, 15:39

Certificado a publicação e registro da sentença

27/02/2020, 15:39

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para reintegrar o autor na posse do bem alvo da contenda, confirmando a liminar concedida ao início da lide. Por que presentes os requisitos legais, defiro o pedido liminar de reintegração de posse. Expeça-se imediatamente o competente mandado. Condeno o réu ao pagamento da despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do parágrafo 8° do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da petição e substabelecimento apresentados às fls. 332/333, exclua-se do registro do feito junto ao SAJ a procuradora substabelecida. Intime-se a parte ré, pessoalmente e por meio de advogado(a), acerca desta sentença, sobretudo quanto ao item "2.4", alhures, que elevou o valor da astreinte no caso de descumprimento, alertando-a de que o descumprimento de ordem judicial poderá ensejar seu indiciamento pelo crime de desobediência, constante art. 330 do Código Penal. Oportunamente, arquive-se.

27/02/2020, 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10019892-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2020 11:10

21/02/2020, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10016135-9 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 13/02/2020 13:32

13/02/2020, 13:45

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBNU.20.10015520-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 12/02/2020 15:49

12/02/2020, 16:07

Certidão emitida - Importação e descarte de CD ou DVD

07/02/2020, 17:11

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/02/2020, 17:03

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/02/2020 Hora 16:45 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Importada

07/02/2020, 16:48

Certidão emitida - Genérico

07/02/2020, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

06/02/2020, 16:38

Certidão emitida - Importação e descarte de CD ou DVD

05/02/2020, 12:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/02/2020, 12:32

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/02/2020 Hora 12:15 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Importada

05/02/2020, 12:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBNU.20.00000564-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/02/2020 13:58

05/02/2020, 12:23

Juntada

05/02/2020, 12:22

documento digitalizado

05/02/2020, 12:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10011495-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 17:05

04/02/2020, 17:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2020, 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/01/2020, 11:53

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.20.10000795-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2020 17:40

07/01/2020, 18:00

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10222711-8 Tipo da Petição: Informações Data: 27/12/2019 18:04

27/12/2019, 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de fixação de multa contra os sócios da requerida. Há indícios fortes da obstrução por parte da empresa ré para que os sócios da autora procedam a retirada de seus pertences do imóvel locado, razão pela qual defiro o acompanhamento de oficial de justiça, devendo ser acordada a data diretamente com oficial de justiça para cumprimento da diligência, autorizando desde já o uso de reforço policial, caso necessário. Indefiro o pedido de depósito de aluguéis a vencer em juízo, uma vez que o requerimento não faz parte do objeto da lide e há procedimento próprio para tanto (consignação em pagamento). Advogados(s): Janaína Isensee Flor (OAB 27319/SC), Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

19/12/2019, 20:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/065529-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch

19/12/2019, 19:11

Concedida a Antecipação de tutela - Assim, indefiro o pedido de fixação de multa contra os sócios da requerida. Há indícios fortes da obstrução por parte da empresa ré para que os sócios da autora procedam a retirada de seus pertences do imóvel locado, razão pela qual defiro o acompanhamento de oficial de justiça, devendo ser acordada a data diretamente com oficial de justiça para cumprimento da diligência, autorizando desde já o uso de reforço policial, caso necessário. Indefiro o pedido de depósito de aluguéis a vencer em juízo, uma vez que o requerimento não faz parte do objeto da lide e há procedimento próprio para tanto (consignação em pagamento).

19/12/2019, 17:32

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

17/12/2019, 12:56

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/12/2019 Hora 08:00 Local: Perícias Situacão: Importada

17/12/2019, 12:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/12/2019, 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2019, 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

13/12/2019, 18:57

Conclusos para despacho

13/12/2019, 15:21

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.19.10218277-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/12/2019 14:50

13/12/2019, 15:10

Pedido de depósito - Nº Protocolo: WBNU.19.10216144-3 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 10/12/2019 19:19

10/12/2019, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0920/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 06:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/063369-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch

06/12/2019, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0918/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0918/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 06:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0920/2019 Teor do ato: "Porque ainda não houve o trânsito em julgado da sentença que declarou anulado contrato de locação e aditivos, proferida nos autos n. 0301799-79.2016.8.24.0008, que tramitou na 1ª Vara Cível desta Comarca e está em grau de recurso, a relação locatícia permanece hígida, assim como a decisão de reintegração de posse proferida às fls. 51/52 destes autos. Portanto, a notícia (fls. 188/189) de descumprimento de referida decisão judicial é, pois, grave. Diante disso, determino nova intimação da parte ré, pessoalmente e por meio de seu advogado, para cumprir a contento a decisão de fls. 51/52, sob pena de multa no valor R$ 1.000,00 (mil reais) por cada ato que impeça o cumprimento da ordem para franquear o livre acesso dos funcionários, colaboradores e sócios da autora às dependências do clube." Advogados(s): Janaína Isensee Flor (OAB 27319/SC), Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

05/12/2019, 20:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/12/2019 através da guia nº 008.3163602-01 no valor de 56.56

05/12/2019, 20:11

Juntada

05/12/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Porque ainda não houve o trânsito em julgado da sentença que declarou anulado contrato de locação e aditivos, proferida nos autos n. 0301799-79.2016.8.24.0008, que tramitou na 1ª Vara Cível desta Comarca e está em grau de recurso, a relação locatícia permanece hígida, assim como a decisão de reintegração de posse proferida às fls. 51/52 destes autos. Portanto, a notícia (fls. 188/189) de descumprimento de referida decisão judicial é, pois, grave. Diante disso, determino nova intimação da parte ré, pessoalmente e por meio de seu advogado, para cumprir a contento a decisão de fls. 51/52, sob pena de multa no valor R$ 1.000,00 (mil reais) por cada ato que impeça o cumprimento da ordem para franquear o livre acesso dos funcionários, colaboradores e sócios da autora às dependências do clube."

05/12/2019, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0918/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências/despesas postais necessárias ao cumprimento do ato. Advogados(s): Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

04/12/2019, 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0918/2019 Teor do ato: - Decisão Advogados(s): Janaína Isensee Flor (OAB 27319/SC), Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

04/12/2019, 20:30

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10212664-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2019 19:16

04/12/2019, 19:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências/despesas postais necessárias ao cumprimento do ato.

04/12/2019, 18:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/12/2019, 18:33

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/12/2019 Hora 18:30 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Importada

04/12/2019, 18:28

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00012640-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2019 15:54

04/12/2019, 18:27

Juntada

04/12/2019, 17:27

Realizado cálculo de custas

04/12/2019, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2019, 16:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/12/2019, 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - - Decisão

25/11/2019, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10206192-9 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 25/11/2019 14:34

25/11/2019, 14:54

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10205028-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2019 08:59

22/11/2019, 09:30

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:43

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBNU.19.10204547-8 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 21/11/2019 12:09

21/11/2019, 12:15

Conclusos para sentença

24/09/2019, 16:24

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10159117-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2019 11:26

11/09/2019, 11:47

Decisão interlocutória - SAJ - Além do solicitado no ato ordinatório de p. 120, intime-se a parte autora para trazer ao processo, no prazo de 15 dias, cópia da sentença (e acórdão, caso existente) e da certidão de trânsito em julgado (se for o caso) dos processos 0301799-79.2016.8.24.0008 e 0301886-35.2016.8.24.0008. Após, retorne concluso.

10/09/2019, 18:34

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10149496-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/08/2019 23:21

26/08/2019, 23:31

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10148490-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/08/2019 09:04

26/08/2019, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

19/08/2019, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Janaína Isensee Flor (OAB 27319/SC), Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

16/08/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.

16/08/2019, 16:25

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10115289-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2019 15:20

05/07/2019, 16:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2019, 23:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10106065-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/06/2019 10:21

24/06/2019, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

21/06/2019, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

19/06/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2019, 16:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10085447-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2019 21:22

23/05/2019, 22:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

15/05/2019, 12:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10077250-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2019 23:04

13/05/2019, 23:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual e recolher as custas iniciais. Advogados(s): Fernanda Sarita Tribess (OAB 45300/SC)

13/05/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual e recolher as custas iniciais.

13/05/2019, 12:31

documento digitalizado

06/05/2019, 17:10

Redistribuição de processo - saída - Competência - analisado no plantão judicial

06/05/2019, 12:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência - analisado no plantão judicial

06/05/2019, 12:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/05/2019, 09:59

Certidão emitida - Genérico

04/05/2019, 09:59

Concedida a Medida Liminar - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 561 do CPC, defiro liminarmente a reintegração do autor na posse do imóvel descrito na inicial franqueando o livre acesso dos seus funcionários, colaboradores e sócios às suas respectivas dependências. Cópia da presente decisão vale como mandado de reintegração de posse que deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça em regime de plantão inclusive com reforço policial, se necessário. Oportunamente, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei.

04/05/2019, 09:55

Conclusos para despacho

04/05/2019, 08:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/05/2019, 02:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 11:38

SENTENÇA

•27/02/2020, 15:39

DECISÃO

•19/12/2019, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 18:35

DECISÃO

•25/11/2019, 16:12

DECISÃO

•10/09/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 12:31

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 11:38

SENTENÇA

•27/02/2020, 15:39

DECISÃO

•19/12/2019, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 18:35

DECISÃO

•25/11/2019, 16:12

DECISÃO

•10/09/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 12:31

DECISÃO

•04/05/2019, 09:55