Procedimento Comum Cível 0309143-36.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de CoisasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Autor

PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 9324·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP 90560·CPF·Representa: Autor

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP 209784·CPF·Representa: Autor

PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP 211548·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO

OAB/SC 26155·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 9324·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP 90560·CPF·Representa: Autor

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP 209784·CPF·Representa: Autor

PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP 211548·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO

OAB/SC 26155·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 17252·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 24017·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 009324·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO

OAB/SC 026155·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP 090560·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 9324·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP 90560·CPF·Representa: Réu

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP 209784·CPF·Representa: Réu

PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP 211548·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO

OAB/SC 26155·Representa: Réu

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 17252·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 24017·CPF·Representa: Réu

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 009324·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO

OAB/SC 026155·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP 090560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

30/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309143-36.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Barbara Paula Resende Nobre RÉU: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 28/01/2026 - Juntada - Guia Gerada

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:18

Custas

28/01/2026, 12:57

Custas

28/01/2026, 12:57

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 18:20

Expedida/Certificada

27/01/2026, 18:18

Mudança de Parte

27/01/2026, 18:17

Documento (Informações)

26/01/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 18:05

Trânsito em julgado

23/01/2026, 18:03

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:00

Petição

20/01/2026, 15:00

Todas as movimentações(113)

Publicação

30/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309143-36.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Barbara Paula Resende Nobre RÉU: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 28/01/2026 - Juntada - Guia Gerada

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Custas

28/01/2026, 12:57

Custas

28/01/2026, 12:57

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 18:20

Expedida/Certificada

27/01/2026, 18:18

Mudança de Parte

27/01/2026, 18:17

Documento (Informações)

26/01/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 18:05

Trânsito em julgado

23/01/2026, 18:03

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:00

Petição

20/01/2026, 15:00

Publicação

01/12/2025, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0309143-36.2016.8.24.0033/SC AUTOR: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) AUTOR: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) RÉU: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) RÉU: AGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB SP090560) ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL SALLES (OAB SP211548) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/11/2025, 18:04

Recebimento

27/11/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALLOG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 AGRAVADO: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 AGRAVANTE: KIRCHNER CAOBIANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 AGRAVANTE: PANALPINA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 TERCEIRO INTERESSADO: AGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES LOBO - SP090560 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2958218/SC (2025/0209055-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 AGRAVANTE: KIRCHNER CAOBIANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017 FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 AGRAVANTE: PANALPINA LTDA ADVOGADOS: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 AGRAVADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA AGRAVADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155 TERCEIRO INTERESSADO: AGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES LOBO - SP090560 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) APELANTE: CAOBIANCO & VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) APELANTE: PANALPINA LTDA ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL SALLES (OAB SP211548) APELADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) APELADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) INTERESSADO: AGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309143-36.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB SP090560) APELANTE: ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) APELANTE: CAOBIANCO & VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) APELADO: JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) APELADO: PREMIER TRADE IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309143-36.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 14:27

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:08

Petição

23/03/2021, 18:29

Petição

23/03/2021, 18:15

Petição

11/03/2021, 17:29

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Documento (Informações)

18/02/2021, 10:04

Expedida/certificada

18/02/2021, 08:44

Expedida/certificada

18/02/2021, 08:44

Expedida/certificada

18/02/2021, 08:44

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:08

Expedida/Certificada

17/02/2021, 11:30

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 11:25

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 12:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2021, 13:53

Conclusão (para julgamento)

13/05/2020, 08:55

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:07

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Petição

28/04/2020, 18:47

Expedida/certificada

23/04/2020, 11:13

Expedida/certificada

23/04/2020, 11:13

Documento (Certidão)

22/04/2020, 18:21

Petição

24/01/2020, 16:39

Petição

11/12/2019, 15:59

Petição

10/12/2019, 15:34

Publicação

04/12/2019, 12:24

Documento (Informações)

02/12/2019, 21:44

Documento (Certidão)

02/12/2019, 16:45

Publicação

02/12/2019, 16:45

Procedência

02/12/2019, 16:45

Conclusão (para julgamento)

18/01/2019, 17:19

Conclusão (para julgamento)

27/07/2017, 18:47

Petição

29/03/2017, 09:06

Publicação

14/03/2017, 08:40

Documento (Informações)

09/03/2017, 17:32

Ato ordinatório

08/03/2017, 18:05

Petição

08/03/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 14:44

Petição

07/03/2017, 14:33

Petição

07/03/2017, 14:33

Ato ordinatório

16/02/2017, 17:28

Petição

16/02/2017, 17:24

Publicação

15/02/2017, 11:54

Documento (Informações)

10/02/2017, 18:54

Ato ordinatório

10/02/2017, 18:10

Petição

10/02/2017, 18:05

Documento (Certidão)

19/12/2016, 08:50

Documento (Mandado)

19/12/2016, 08:16

Documento (Certidão)

19/12/2016, 08:16

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 08:12

Mero expediente

07/12/2016, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2016, 18:37

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 08:15

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 18:21

Petição

25/11/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 16:20

Custas

25/11/2016, 16:16

Publicação

21/11/2016, 08:45

Documento (Informações)

16/11/2016, 18:40

Outras Decisões

09/11/2016, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 13:18

Petição

05/11/2016, 09:15

Publicação

31/10/2016, 12:43

Documento (Informações)

26/10/2016, 16:43

Ato ordinatório

26/10/2016, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2016, 10:04

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 10:04

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:47

Publicação

14/09/2016, 16:56

Documento (Informações)

12/09/2016, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2016, 13:02

Antecipação de tutela

02/09/2016, 14:52

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 08:14

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 14:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 11:55

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 09:45

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•23/10/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

•24/09/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/07/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/06/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00