Execução Fiscal 0025476-98.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

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NILTON R. MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 13:03

Custas

16/10/2024, 01:26

Custas

16/10/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:14

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Expedida/Certificada

13/09/2024, 16:10

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NILTON R. MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025476-98.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:26

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:13

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 13:03

Custas

16/10/2024, 01:26

Custas

16/10/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:14

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Documentos

•12/07/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

13/09/2024, 16:10

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NILTON R. MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025476-98.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:26

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:13

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:46

Confirmada

15/01/2021, 08:46

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:53

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:53

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 11:23

Reativação

01/06/2008, 11:22

Definitivo

03/06/2004, 18:46

Outras Decisões

03/06/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2004, 15:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2004, 10:48

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 15:01

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 14:00

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 13:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:32

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 15:11

Decurso de Prazo

28/05/2003, 14:50

Publicação

28/05/2003, 14:31

Entrega em carga/vista

27/03/2003, 14:02

Expedição de documento (Informações)

10/02/2003, 14:12

Mero expediente

09/01/2003, 18:42

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2002, 14:05

Entrega em carga/vista

16/05/2002, 09:52

Ato ordinatório

10/04/2002, 17:20

Expedição de documento (Informações)

01/04/2002, 14:00

Expedição de documento (Informações)

08/03/2002, 13:52

Expedição de documento (Informações)

29/08/2001, 17:29

Expedição de documento (Informações)

28/03/2001, 17:02

Distribuição (sorteio)

02/01/2001, 13:19