Procedimento Comum Cível 0001126-64.2012.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001126-64.2012.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 17:38

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) APELADO: MARINES KUSMIRCZUCK BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001126-64.2012.8.24.0085/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) APELADO: MARINES KUSMIRCZUCK BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0001126-64.2012.8.24.0085/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) APELADO: MARINES KUSMIRCZUCK BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ROLIM DE MOURA (OAB SC003707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001126-64.2012.8.24.0085/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 17:11

Expedida/Certificada

14/07/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:38

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 22:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:31

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Confirmada

25/04/2022, 14:19

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:59

Documentos

•23/09/2024, 00:00