Execução Fiscal 0003107-46.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

LUIZ DE MOURA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 12:07

Custas

15/10/2024, 22:24

Custas

15/10/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:13

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: LUIZ DE MOURA ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003107-46.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 18:58

Expedida/Certificada

10/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:41

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 12:07

Custas

15/10/2024, 22:24

Custas

15/10/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:13

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: LUIZ DE MOURA ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003107-46.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 18:58

Expedida/Certificada

10/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:41

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:34

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:06

Confirmada

15/01/2021, 08:06

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:40

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:40

Provisório

28/08/2015, 14:34

Recebimento

27/08/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 11:32

Recebimento

10/08/2015, 10:46

Mero expediente

30/07/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 14:10

Recebimento

04/05/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 17:11

Ato ordinatório

12/02/2015, 17:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2015, 15:36

Recebimento

25/08/2014, 12:12

Mero expediente

11/07/2014, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 13:57

Expedição de documento (Informações)

05/03/2014, 18:05

Expedição de documento (Informações)

20/02/2014, 18:21

Reativação

20/02/2014, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 17:41

Provisório

21/03/2013, 14:18

Remessa (outros motivos)

18/03/2013, 14:28

Mero expediente

04/03/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 14:39

Expedição de documento (Informações)

18/02/2013, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2013, 16:47

Expedição de documento (Informações)

29/05/2012, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2011, 09:40

Remessa (outros motivos)

05/07/2011, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 16:54

Expedição de documento (Informações)

24/06/2011, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2011, 16:57

Remessa (outros motivos)

08/06/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 12:44

Ato ordinatório

03/05/2010, 18:49

Expedição de documento (Informações)

03/05/2010, 14:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2010, 14:36

Mero expediente

15/03/2010, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 10:56

Expedição de documento (Informações)

05/03/2010, 15:11

Remessa (outros motivos)

03/03/2010, 17:41

Distribuição (sorteio)

19/02/2010, 17:20