Execução Fiscal 0001896-19.2003.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

SERGIO FISCHER

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 11:55

Custas

15/10/2024, 22:17

Custas

15/10/2024, 22:17

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:13

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SERGIO FISCHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001896-19.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 19:04

Expedida/Certificada

16/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:07

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 11:55

Custas

15/10/2024, 22:17

Custas

15/10/2024, 22:17

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 23:13

Trânsito em julgado

12/10/2024, 23:12

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

13/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SERGIO FISCHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001896-19.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 19:04

Expedida/Certificada

16/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:07

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:13

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 07:51

Confirmada

15/01/2021, 07:51

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:47

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:47

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 09:27

Reativação

01/06/2008, 09:25

Definitivo

20/04/2005, 18:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2004, 18:45

Remessa (outros motivos)

30/09/2004, 12:33

Entrega em carga/vista

11/08/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

11/08/2004, 16:45

Entrega em carga/vista

11/08/2004, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2004, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/03/2004, 11:09

Mero expediente

17/03/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 09:33

Expedição de documento (Informações)

19/02/2004, 17:53

Remessa (outros motivos)

18/02/2004, 17:31

Distribuição (sorteio)

17/02/2004, 16:40