Apelação Cível 0901678-77.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2024, 10:47

Trânsito em julgado

07/09/2024, 10:46

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Movimentação processual

05/09/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 13:25

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 02:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 16:32

Documento (Acórdão)

06/08/2024, 15:21

Provimento

30/07/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901678-77.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 18:48

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/09/2024, 10:47

Trânsito em julgado

07/09/2024, 10:46

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Movimentação processual

05/09/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:35

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 13:25

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 02:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 16:32

Documento (Acórdão)

06/08/2024, 15:21

Provimento

30/07/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901678-77.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 18:48

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

23/06/2024, 23:08

Documento (Certidão)

23/06/2024, 23:08

Expedida/Certificada

23/06/2024, 23:06

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 13:33

Mero expediente

19/06/2024, 13:33

Expedida/Certificada

18/06/2024, 17:13

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 17:13